As subprefeituras e a política urbana na cidade de São Paulo: uma reforma incompleta
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Data
2022-03
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Correia, Pedro
Orientador
Koury, Ana Paula
Coorientador
Resumo
As atividades realizadas buscaram elaborar uma pesquisa a respeito da descentralização administrativa e o planejamento local na cidade de São Paulo através do estudo de três momentos históricos. (1) O período de redemocratização no Brasil e a ascensão dos movimentos sociais urbanos até a promulgação da Constituição brasileira; (2) A gestação da Reforma Administrativa e a instalação dos Núcleos Regionais de Planejamento durante a gestão de Luíza Erundina (1989-1992); e (3) A realização da Reforma Administrativa através da implantação das subprefeituras e da elaboração dos planos regionais durante a gestão de Marta Suplicy (2001-2004). Partiu-se da hipótese de que a Reforma Administrativa com foco nas subprefeituras objetivou integrar os setores técnicos que operam no poder público municipal, no entanto, por algum motivo, isso não chegou a ocorrer, a despeito da implantação do modelo das subprefeituras em 2002. Para verificar esta hipótese, buscou-se entender qual foi o modelo proposto inicialmente e qual foi o contexto em que ele foi apresentado; além disso, quais foram as políticas públicas aplicadas ao longo da gestão objetivando a implementação de um modelo de governo mais democrático. Em seguida, buscou-se compreender o modelo de subprefeituras que foi implantado e suas convergências e divergências com o modelo inicial proposto na gestão de Luiza Erundina. Além disso, foi estudado o modelo de Reforma Urbana defendido pelos movimentos sociais na década de 1980 e sua relação com a Reforma Administrativa, considerando que o processo de descentralização é apenas uma das diversas etapas da Reforma Administrativa municipal.
Palavras-chave
Planejamento Local, Participação, Reforma Administrativa