Perspectiva do direito dos animais no âmbito cultural
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Data
2021-10-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, Aline de Carvalho
Orientador
FRAGA, Cláudio de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como tema central a perspectiva do direito dos animais no âmbito cultural, o propósito é demonstrar que ainda existem muitos eventos que ocorrem no Brasil e países a fora e utilizam os animais para entretenimento do homem com o cenário de que são práticas culturais. Procura-se destacar as seguintes práticas: circo, zoológico, rodeio, vaquejada, briga de galo, farra do boi e tourada. A forma como esses animais são enxergados e rotulados em relação aos maus tratos, elevam a uma consequência jurídica, entretanto, as penas são brandas, gerando apenas impunidade. Para melhor compreensão serão citadas algumas legislações e doutrinas para saber quais as proteções jurídicas que os animais possuem para intervir sobre o entretenimento do homem, que muitos casos levam a exploração e maus tratos aos animais. Sendo assim, visa refletir sobre a eficácia da legislação de proteção animal em vigor e como eles se tornam criaturas frágeis e são tratadas de forma indiferente e, portanto, requerem supervisão humana.
Palavras-chave
Direito dos animais, Ambiente cultural, Exploração, Entretenimento