A evolução histórica da adoção no Brasil e a responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção
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Data
2022-06-20
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Costa, Raiza Emanoele da Matta
Orientador
Pena, Ana Maria
Coorientador
Resumo
A presente monografia pretende demonstrar a evolução da adoção, apresentar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, e apontar o cenário de responsabilidade em caso de desistência da adoção. Para demonstrar de maneira
mais clara possível, foi necessário fazer uma pesquisa profunda, trazendo de maneira sucinta a evolução da adoção. No decorrer dos capítulos serão destacados: o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, os requisitos que cada
legislação exigia para os interessados em adotar, os códigos do direito civil e as leis vigentes à época.
De modo geral, busquei levantar o máximo de informações pertinentes para melhor clareza sobre o tema tratado.
Palavras-chave
Adoção, Melhor, Interesse, Criança, Adolescente, Evolução, Histórica