Remição da pena pela leitura: um estudo da literatura enquanto elemento ressocializador.
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Data
2022-06-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rodrigues, Yasmin
Orientador
Mombach, Patricia
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo estudar os possíveis efeitos causados pela arte da literatura, quando da ressocialização dos apenados, sob a perspectiva das teorias da pena, direitos humanos e da legislação penal no que toca à execução da sanção delitiva. Para tanto, a pesquisa utiliza do método de procedimento monográfico, bem como a técnica bibliográfica e documental, de modo a valer-se de conceituações teóricas, jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias – notadamente no que diz respeito à antiga Recomendação nº 44/2013 do CNJ e a atual Resolução nº 391/2020, também do CNJ. Utiliza-se, também, o método histórico, visto que a exposição do surgimento do instituto da pena, bem como da remição, é de notória importância para a compreensão da temática. A conclusão alcançada com o presente revela a necessidade de ampliar o acesso à arte da literatura, especialmente àqueles que são privados de sua liberdade, através da remição da pena pela leitura, dado o potencial humanizador que ela proporciona.
Palavras-chave
Remição da pena, Leitura, Direitos Humanos, Literatura, Direito e literatura, Ressocialização