(im)possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício para atividades eclesiásticas
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Data
2022
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Jorge, Matheus
Orientador
Denardini, Clênio
Coorientador
Resumo
Esse trabalho visa o estudo das hipóteses de reconhecimento de vínculo de
emprego entre as igrejas e os obreiros que exercem atividades de cunho
eclesiásticas, por se tratar um tema em evidência diante das reiteradas
reclamações trabalhistas que visam requerer o reconhecimento deste tipo de
vínculo de emprego. Sendo que até o presente momento, não há nenhuma
legislação que regule a atividade eclesiástica, nem mesmo nenhuma súmula
pacificada nos Superiores Tribunais. Com efeito, ainda é um tema ausente de
clareza e com muito a ser desvendado.
Palavras-chave
Vínculo de emprego, Trabalho, Reconhecimento, eclesiástico