A evolução da adoção e do reconhecimento sociafetivo frente a (im)possibilidade de sua desconstituição

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Data

2022

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Voss, Bianca

Orientador

Pellenz, Mayara

Coorientador

Resumo

As relações jurídicas no âmbito familiar estão em constante evolução, tratando-se de família este assunto é de extrema importância, tanto para o direito quanto para a sociedade e por estar em constante evolução está também em constante discussão. O presente trabalho visa demonstrar a evolução da adoção e do reconhecimento socioafetivo e se existe a possibilidade de sua desconstituição e de que modo isso impactaria na vida da criança e do adolescente. Com o presente trabalho pretende-se demonstrar a evolução da adoção e do reconhecimento socioafetivo e Identificar de que modo a legislação brasileira traz desconstituição deste vínculo afetivo. Por tanto foi necessário analisar o que traz a legislação e a doutrina, assim como a posição tribunais frente a esse assunto, impondo a constatação atualmente apenas o vínculo genético não basta para desconstituir uma relação familiar e de afeto.

Palavras-chave

Adoção. Desconstituição. Família. Vínculo. Socioafetivo.

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