O conflito entre liberdade de expressão e religiosa: uma análise a partir do caso Jonas Abib
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Data
2022-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MUNIZ, Jeander Silva
Orientador
ARRAES, Roosevelt
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por finalidade analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em caso de conflito entre as liberdades de expressão e liberdade religiosa. Para tanto, utilizar-se-á o célebre caso do Padre Jonas Abib, escritor do livro “Sim, Sim, Não, Não - Reflexões de cura e libertação”, dotado de conteúdo inicialmente considerado discriminatório e intolerante, sendo também avaliados casos análogos em que foi necessária a atuação do judiciário para mantença da convivência social pacífica no contexto brasileiro, tendo em vista a notória e característica diversidade cultural, étnica e religiosa do país. Pretende-se destacar a evolução histórica dos direitos em questão na conjuntura social brasileira, e, neste sentido, os atuais padrões de análise na mediação do conflito entre direitos fundamentais, especialmente, através do entendimento acerca da técnica a ser utilizada pelos operadores do direito para resolução do embate, aferindo o que pode ser entendido como discriminação e/ou intolerância religiosa e o que pode ser entendido como mera “liberdade de expressão”.
Palavras-chave
Liberdade de expressão, Liberdade religiosa, Intolerância religiosa, Discriminação, Jonas Abib