A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de COVID-19
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Data
2022-06-09
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lucena, Paôla
Silva, Gabriela
Orientador
Silva, Samara
Coorientador
Resumo
Este artigo trata da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de COVID-19 e visa analisar o impacto das medidas de isolamento social no aumento das subnotificações das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em particular, no Brasil. Inicialmente o trabalho insere o tema e em seguida o texto é desenvolvido abordando-se o conceito de violência sexual infantil, descrevendo-se brevemente seu marco histórico no Brasil e a previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal Brasileiro, respectivamente. Em seguida, analisam-se as mudanças na rotina das crianças e adolescentes a partir da aplicação das medidas de isolamento social do COVID-19 e consequentemente o convívio das vítimas com os seus abusadores. Por fim, analisam-se as dificuldades no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, resultando o aumento das subnotificações, a partir dos números obtidos pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para tal, será abordado de forma quali-quantitativo, através do método dedutivo, compondo um artigo descritivo através de leis, artigos, entrevistas, livros, jurisprudência, e outros meios, necessários para a elaboração da argumentação.
Palavras-chave
Violência sexual infantil, COVID-19, Abuso sexual intrafamiliar