Alienação parental e seu viés psicológico e jurídico: os impactos na vida do menor que sofre alienação e dos genitores.
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Data
2022-11-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Costa, Sara Marini
Orientador
Silva, Adriana Martins
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo inicial explicar sobre as mudanças que a entidade familiar sofreu durante os anos e sobre as novas maneiras de se constituir família, abordando sobre a família natural, família extensa, família monoparental, família reconstituída e família substituta. Também objetiva explicar e comentar a respeito da Lei 12.318/2010, que aborda sobre a Alienação Parental e sobre a Lei 14.340/2022, que trouxe alterações para a Lei de Alienação Parental, analisando cada artigo e inciso da Lei. Como objetivo focal, tem como propósito apontar alguns dos imensuráveis efeitos da Alienação Parental na vida das crianças e adolescentes envolvidas em relações em que o poder familiar é utilizado como artificio para usar o menor para atacar o genitor alienado. E por fim, apresenta as sanções processuais aplicáveis em casos de alienação parental e evidencia algumas soluções para a Alienação Parental.
Palavras-chave
Alienação Parental, Entidade Familiar, Síndrome da Alienação Parental, Soluções para a Alienação Parental, Lei 12.318/2010, Lei 14.340/2022