Estudos queer e direito: a norma como linguagem opressora de identidades dissidentes

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Data

2022-11-07

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

ROSSANEZI, Leonardo da Silva

Orientador

BRÍGIDO, Edimar Inocêncio

Coorientador

Resumo

A ideia desse trabalho nasceu da constatação de que a partir do Direito Positivo há uma estrutura jurídica e institucional de poder que oprime orientações sexuais, identidades e expressão de gênero dissidentes, baseado principalmente em um sistema de valor sexual que valoriza hierarquicamente a cisgeneridade e a heterossexualidade. Por meio dos estudos queer, que fazem um caminho de retorno e negação da norma, se produzirá uma crítica a norma e a reiteração de ficções sociais vigentes e compulsórias que marginalizam os dissidentes, entendendo essa relação entre estudos queer e direito, utilizando-se de conceitos de gênero e sexualidade como instrumento de análise. Perpassando por aspectos históricos, linguísticos e discursivos que demonstram a função opressora da norma, e sua colocação em voga por meio dos estudos queer. O trabalho ainda se dedicará a sopesar a possibilidade do desenvolvimento de uma Teoria Queer do Direito, sem que isso destitua o propósito abjeto, transgressor e antinormativo dos estudos queer.

Palavras-chave

Norma, Sistema de valor sexual, Estudos queer, Crítica jurídica, Teoria queer do direito

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