A hipervulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico
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Data
2022-11-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FORMAZARI, Gabriel Bahr
Orientador
BAGGIO, Andreza Cristina
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar como os consumidores estão ainda mais vulneráveis com a crescente demanda do comércio eletrônico e como pode-se aplicar as leis nesses casos de comercialização eletrônica. O estudo parte de um novo entendimento na questão da hipervulnerabilidade do consumidor nos tempos de Internet e com a crescente busca de novas relações contratuais firmadas por meio do comércio eletrônico. Primeiramente, irei explicar brevemente a evolução da sociedade de consumo e como isso se relaciona com o surgimento de novas formas de comércio, em especial, a ascensão do comércio eletrônico (e-commerce); em seguida buscarei a origem da defesa do consumidor pelo mundo e de como o nosso Código de Defesa do Consumidor surge em um momento de extrema importância para o Direito brasileiro; e por fim dissertarei como é vista a vulnerabilidade dentro do nosso sistema judiciário e como o próprio Código trata o tema, além de relacionar a questão do consumidor vulnerável com os consumidores hipervulneráveis dentro do comércio eletrônico, e mostrar como juristas e autores tratam desse assunto tão novo e tão presente para o direito do Consumidor.
Palavras-chave
Consumidor, Vulnerabilidade, Hipervulnerabilidade, Comércio eletrônico, Internet, Código de defesa do consumidor