Animais não humanos e o Antropocentrismo Jurídico: A origem e as possíveis mudanças
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Data
2022-12-08
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Freitas, Lauany
Orientador
Neto, Antonio
Coorientador
Resumo
De grande valia mencionar que o presente estudo não possuí a intenção de “humanizar” os
animais, posto que o referido pensamento é inadequado. Mas apenas trazer entendimentos com
base na ciência, na moral e na filosofia, objetivando a mudança do atual status dos animais,
posto que esta condição não condiz com estes seres vivos. O presente trabalho possui o fito de
apurar a razão pela qual os animais são considerados coisas no atual ordenamento jurídico
brasileiro, trazendo questões religiosas e filosóficas que acabaram influenciando no
comportamento da sociedade, logo, na legislação que possuí a ideia de que o homem é o centro
do universo, estabelecendo uma clara linha divisória entre seres humanos e animais. Abordará
também sobre o que a ciência diz a respeito da capacidade dos animais de sentirem tristeza,
sofrimento, angústia, dor e compaixão. Além das suas semelhanças com os humanos. Ademais,
abarcará a mudança de legislação de alguns países da Europa e o rumo que o Brasil poderá
seguir ao longo do tempo. Quanto a justificativa, percebe-se que o antropocentrismo encontra se bastante presente na sociedade, desta forma, encontramos práticas abusivas contra os
animais, como por exemplo, a tourada. Condutas que claramente devem ser extintas e para que
isso talvez ocorra, é necessário abordar mais o tema, estudar, refletir e debater. Quanto a
metodologia do estudo será revisão da literatura, sua modalidade, bibliográfica e sua natureza
será a pesquisa básica. Para mais, qualitativa será a forma adotada, objetivando a pesquisa
exploratória com levantamento bibliográfico.
Palavras-chave
Direito Civil. Animais não humanos. Antropocentrismo Jurídico.