Análise Jurídica Quanto à Responsabilidade Penal nos Casos de Violência Obbstétrica
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Mariana
Orientador
Leques, Rossana
Coorientador
Resumo
O presente artigo busca dar conhecimento a respeito da responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. O qual apresenta uma pesquisa sobre o que é a violência obstétrica, quais são suas modalidades e quais responsabilidades no âmbito penal podem ser imputadas para o indivíduo que comete a violência obstétrica. Apresenta também os instrumentos normativos nacionais que pretendem reprimir tal conduta, a qual viola diversos direitos fundamentais, além de demonstrar quais são as causas geradores desse crime.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Responsabilidade Penal, Direitos Humanos, Direito da parturiente