Direito autoral e a tatuagem: A tatuagem como uma obra intelectual e a reprodução não autorizada
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Data
2022-12-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Cleonice
Orientador
Filho, Ângelo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho analisa como o direito autoral se relaciona com a tatuagem, buscando compreender se tal arte se enquadra como uma obra intelectual, demostrando os requisitos exigidos pela legislação brasileira, estudando os direitos do autor, em seus aspetos morais e patrimoniais. Ademais, pretende-se analisar as consequências da reprodução não autorizada das obras intelectuais, considerando os conflitos existentes em razão dos avanços tecnológicos, apresentando possíveis soluções para uma melhor proteção jurídica dos direitos autorais.
Palavras-chave
Direito Autoral, Tatuagem, Obra intelectual, Proteção Jurídica