Risco regulatório no Brasil: um estudo de caso no setor de energia elétrica brasileiro
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Data
2017
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Yamakawa, Fernando
Orientador
Xavier, Wlamir Gonçalves
Coorientador
Martignago, Graciella
Resumo
The Government as the main social agent has a capacity to change the cost of economic activities (NORTH, 1990; XAVIER, 2011) and an important role regulation to regulate the monopoly power of the electric power industry. With this, the regulatory environment can generate transaction costs resulting in lower performance in the regulated sector, thus causing risks. Thus, an arbitrary regulatory system, which, for example, as contractual rules are uncorrected and susceptible to political interference, has a significant impact on the degree of systematic risk assumed by the companies that make up the sector (STIGLER, 1971; LAFFONT; TIROLE, 1991, 1993). Thus, regulatory risk is used as a specific component to be estimated without risk model of the companies that make up the regulated sector, that is, a risk premium to be used without an expected surplus discount (MODIGLIANI; MILLER, 1958). This study analyzes the electric power sector and the impact of regulation. The general objective was to verify the degree of regulatory risk in the electric power sector, and to specifically identify indicators and estimate the degree of regulatory risk. As theoretical bases for the Institutional Theory and Costs of Transformation that provide the understandings, the market distortions. In addition, the issue of regulatory risk is addressed through the risk and return relationship commonly used to test the Peltzman (1976) hypothesis. Thus, a sample of companies whose attendance at the trading sessions was 98% in the corresponding year was selected and excluded as companies with distortions or without values of the control variables. As the market portfolio of the experienced the IBOVESPA and MSCI, and risk free asset of the CDI, savings and TJLP. Already as temporal windows of 2 and, to strengthen or study, 3 years with daily, weekly and monthly data. These choices sought to strengthen this study and comparisons of assumptions scenarios. So, calculate the model of the CAPM model and adopted, save yourself some control variables and dummys. The results of the study suggest strong evidence corroborating a Peltzman (1976) hypothesis that regulation reduces the systematic risk of regulated firms.
O Governo, como principal agente social tem a capacidade de modificar os custos das atividades econômicas (NORTH, 1990; XAVIER, 2011) e a regulação tem papel importante ao regular o poder de monopólio da indústria de energia elétrica. Com isso, o ambiente regulatório pode gerar custos de transação resultando em desempenho inferior no setor regulado, originando assim maiores riscos. Assim, um sistema regulatório arbitrário, no qual, por exemplo, as regras contratuais são descumpridas e suscetíveis à ingerência política, ocasiona impacto significativo sobre o grau de risco sistemático assumido pelas empresas que compõem o setor (STIGLER, 1971; LAFFONT; TIROLE, 1991, 1993). Assim, o risco regulatório é utilizado como um componente específico a ser estimado no modelo de risco das empresas que compõem o setor regulado, ou seja, um prêmio de risco a ser utilizado no desconto do rendimento esperado (MODIGLIANI; MILLER, 1958). Este estudo analisou o setor de energia elétrica e o impacto da regulação. Como objetivo geral buscou-se verificar o grau de risco regulatório no setor de energia elétrica, e especificamente identificar indicadores e estimar o grau de risco regulatório. As bases teóricas utilizadas foram a Teoria Institucional e Custos de Transação que proporcionam os entendimentos destas distorções de mercado. Além disso, aborda-se a questão do risco regulatório por meio da relação risco e retorno habitualmente utilizado para testar a hipótese de Peltzman (1976). Assim, foi selecionada uma amostra das empresas cujas presenças nos pregões foram de 98% no ano correspondente e excluídas as companhias com distorções ou sem valores das variáveis de controle. Como carteira de mercado foram utilizados o IBOVESPA e MSCI, e ativo livre de risco o CDI, poupança e TJLP. Já as janelas temporais foram de 2 e, para robustecer o estudo, 3 anos com dados diários, semanais e mensais. Estas escolhas buscaram robustecer este estudo e comparar múltiplos cenários de premissas. Então se calculou o beta pelo modelo CAPM e adotou-se estratégia econométrica com algumas variáveis de controle e dummys. Os resultados do estudo sugerem fortes indícios que corroboram com a hipótese de Peltzman (1976) de que a regulação reduz o risco sistemático das empresas do setor regulado.
O Governo, como principal agente social tem a capacidade de modificar os custos das atividades econômicas (NORTH, 1990; XAVIER, 2011) e a regulação tem papel importante ao regular o poder de monopólio da indústria de energia elétrica. Com isso, o ambiente regulatório pode gerar custos de transação resultando em desempenho inferior no setor regulado, originando assim maiores riscos. Assim, um sistema regulatório arbitrário, no qual, por exemplo, as regras contratuais são descumpridas e suscetíveis à ingerência política, ocasiona impacto significativo sobre o grau de risco sistemático assumido pelas empresas que compõem o setor (STIGLER, 1971; LAFFONT; TIROLE, 1991, 1993). Assim, o risco regulatório é utilizado como um componente específico a ser estimado no modelo de risco das empresas que compõem o setor regulado, ou seja, um prêmio de risco a ser utilizado no desconto do rendimento esperado (MODIGLIANI; MILLER, 1958). Este estudo analisou o setor de energia elétrica e o impacto da regulação. Como objetivo geral buscou-se verificar o grau de risco regulatório no setor de energia elétrica, e especificamente identificar indicadores e estimar o grau de risco regulatório. As bases teóricas utilizadas foram a Teoria Institucional e Custos de Transação que proporcionam os entendimentos destas distorções de mercado. Além disso, aborda-se a questão do risco regulatório por meio da relação risco e retorno habitualmente utilizado para testar a hipótese de Peltzman (1976). Assim, foi selecionada uma amostra das empresas cujas presenças nos pregões foram de 98% no ano correspondente e excluídas as companhias com distorções ou sem valores das variáveis de controle. Como carteira de mercado foram utilizados o IBOVESPA e MSCI, e ativo livre de risco o CDI, poupança e TJLP. Já as janelas temporais foram de 2 e, para robustecer o estudo, 3 anos com dados diários, semanais e mensais. Estas escolhas buscaram robustecer este estudo e comparar múltiplos cenários de premissas. Então se calculou o beta pelo modelo CAPM e adotou-se estratégia econométrica com algumas variáveis de controle e dummys. Os resultados do estudo sugerem fortes indícios que corroboram com a hipótese de Peltzman (1976) de que a regulação reduz o risco sistemático das empresas do setor regulado.
Palavras-chave
Risco regulatório, Setor elétrico do Brasil, Teoria institucional, CAPM