Modelo construtivista de avaliação de desempenho do processo de planejamento de compras no poder judiciário do estado de Santa Catarina

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Data
2017
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Guilherme Mattos da
Orientador
Ensslin, Leonardo
Coorientador
Resumo
One of the fields in evidence in Brazilian public administration, even for the mechanisms of the State of collection and provision services to society, is the field of public procurement, in which a representative part of the resources are used in the purchase of materials or in the contracting of private services, to serve the public purpose. The practices and procedures of purchases management in the Brazilian public administration are specifics, characterized by the excesses of uniform procedures and of formalism, making them specific and away from the reality of purchases of the supply chain of the private initiative or even of public purchases from other countries. The present study was motivated by the desire to understand and contribute to the improvement of the context of public procurement in Brazil and, given the different realities of procurement management, that of the Brazilian public administration and the wide range of recent scientific production, this research sought in the field of Performance Evaluation is a means of producing reflections and advances in the first. The research proposed the structuring of a decision support model, seeking to highlight the scientific contribution of the Performance Evaluation applied to the public procurement planning process in Brazil. For this, used two instruments: Proknow-C (Knowledge Development Process-Constructivist), applied in the selection of the bibliographic portfolio and in the systemic analysis of the literature, which allowed to identify knowledge gaps and opportunities of scientific contribution; and the MCDA-C (Multicriteria Decision Aid-Constructivist), applied to the construction of a performance evaluation model, through a case study in the Court of Justice in the State of Santa Catarina. The results show the contribution of the principles of Performance Evaluation in the decision-making process for procurement planning in the Court of Justice. The opportunities for scientific contribution were identified through the formation of a bibliographic portfolio and the bibliometric and systemic analyzes of the portfolio, which evidenced the opportunities. As a contribution, a model for evaluating the performance of the Court of Justice procurement planning process was presented, consisting of 26 indicators, for which the current conditions and established performance targets were identified. Final considerations were made with the contribution of the performance evaluation model and, especially, the knowledge generated from the construction process.
Um dos campos em evidência na administração pública brasileira, até pelo papel e pelos mecanismos do Estado de arrecadação e prestação de serviços à sociedade, é o campo das compras públicas, no qual parte representativa dos recursos são empregados na compra de materiais ou na contratação de serviços de particulares, para o atendimento da finalidade pública. As práticas e os procedimentos de gestão de compras na administração pública brasileira são particulares, caracterizados pelos excessos de procedimentos uniformes e de formalismo, tornando-os específicos e afastando-os da realidade de compras da cadeia de suprimentos da iniciativa privada ou mesmo de compras públicas de outros países. O presente estudo foi motivado pelo anseio de compreender e de contribuir com o aprimoramento do contexto das compras públicas no Brasil e, diante das diferentes realidades de gestão de compras, a da administração pública brasileira e a ampla da produção científica recente, esta pesquisa buscou no campo da Avaliação de Desempenho um meio de produzir reflexões e avanços na primeira. O trabalho propôs a estruturação de um modelo de apoio à decisão, buscando evidenciar a contribuição científica da Avaliação de Desempenho aplicada ao processo de planejamento de compras públicas no Brasil. Para tanto, este estudo recorreu a dois instrumentos: o Proknow-C (Knowledge Development Process-Constructivist), aplicado na seleção do portfólio bibliográfico e na análise sistêmica da literatura, que permitiu identificar lacunas de conhecimento e oportunidades de contribuição científica; e a MCDA-C (Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – Construtivista), aplicada para a construção de um modelo de avaliação de desempenho, por meio de um estudo de caso no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - PJSC. Os resultados apresentados evidenciam a contribuição dos princípios da Avaliação de Desempenho no processo de tomada de decisão para o planejamento de compras do PJSC. As oportunidades de contribuição científica foram identificadas por meio da formação de um portfólio bibliográfico e das análises bibliométrica e sistêmica do portfólio, que evidenciaram as oportunidades. Em contrapartida, um modelo para avaliação do desempenho do processo de planejamento de compras do PJSC foi apresentado, composto por 26 indicadores, para os quais foram identificadas as condições atuais e as metas de desempenho estabelecidas. Considerações finais foram feitas com destaque a contribuição do modelo de avaliação de desempenho e, principalmente, ao conhecimento gerado a partir do processo de construção.

Palavras-chave
Compras públicas no Brasil, Planejamento, Avaliação de desempenho, Metodologia Multicritério de Avaliação de Desempenho – Construtivista (MCDA-C)
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