Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos não reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro
Carregando...
Data
2022-12-16
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Matos, Letícia Martins de
Orientador
Tarraço, Ariane Costa de Lima
Coorientador
Resumo
A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre corriqueiramente em inúmeros sistemas de saúdes e suas condutas estão presentes na sociedade, em tamanha intensidade, que são tratadas de maneira banal e natural, ou seja, são culturalmente normatizados, sujeitando as parturientes à diferentes procedimentos que ridicularizam, desprezam e ofendem, colocando a vida das mulheres e de seus filhos em risco. Como as práticas que caracterizam essa violência não são de conhecimento das vítimas, muitas vezes, a violência obstétrica passa despercebida pela paciente, o que dificulta uma punição para o autor. Por essa razão, está ocorrendo uma mobilização pela humanização do parto, aliando a técnica ao bem cuidado com as gestantes/parturientes. Sendo assim, o estudo teve como objetivo promover uma reflexão sobre essa prática que ainda não possui tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, a pesquisa será um levantamento bibliográfico de cunho exploratório e descritivo, objetivando explorar maior familiaridade com o assunto.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Legislação, Direitos das mulheres