A banalização das práticas pedagógicas: notas sobre uma pedagogia de exceção em um centro de internação de adolescentes
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Data
2014
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Otoniel Rodrigues
Orientador
Buss-Simão, Márcia
Coorientador
Resumo
La presente disertación tuvo como objetivo analizar, por intermedio de fuentes documentales, las prácticas pedagógicas que pasaron el proceso educacional de resocialización en el Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado en la Municipalidad de São José/SC, durante el tiempo de los años 2007 a 2011, ocurridas mediante la escolarización y profesionalización de jóvenes que cumplían medida socioeducativa de internación. El São Lucas funcionó durante 37 años como la principal institución destinada a la reclusión y aplicación de pedagogías correctivas/coercitivas a los jóvenes en el Estado de Santa Catarina. El problema de la búsqueda estaba relacionada al funcionamiento de la institución y las posibilidades educacionales de una institución que aprisiona para educar. Precisamente, la pregunta a ser respondida es ¿¿Qué tipo de `pedagoga¿ motivaba el cotidiano violente, degradante y sin perspectivas del desenvolvimiento humano para los internos?¿ En virtud de la imposibilidad de una búsqueda etnográfica, pues el CER fue demolido en 2011, se optó por el método de análisis documental teniendo como fuente principal los registros oficiales producidos por la secretaria de Seguridad Pública de Santa Catarina y demás órganos provinciales, además de otros registros como reportajes de periódicos y fotografías. A partir del análisis de estas fuentes, fue posible correlacionar las prácticas educativas desenvueltas en el CER São Lucas a lo que dicen los referenciales teóricos que tratan este campo. Para esto, utilizamos, principalmente, las consideraciones de Michael Foucault sobre el objetivo de las prisiones y los reflejos que la actuación de estas instituciones producen en el medio social. En hipótesis inicial, se deslumbró que el fracaso institucional del CER São Lucas estaría directamente relacionado a la macro-estructura socio-política, que todavía no concibe la marginalidad y sus desdoblamientos como problemas de origen socio-económico. Siendo así, el cuestionamiento delictivo de manera general y, específicamente, de la delincuencia juvenil sigue siendo tratado a partir de un lado punitivo, lo que ha contribuido para el agravamiento del problema. Al cabo de las análisis, se buscó descortinar en lo que se traducía la violencia que pedagógicamente era imputada a los internos de la institución, concluyendo tratarse de una ¿pedagógica exceptiva¿, que era imputada sobre el individuo aprisionado. Se alega que aprisionar adolescentes, por tras del discurso del cuidado o de la resocialización, es una antigua práctica de control social que, con el pasar del tiempo, viene renovándose, a modo de atender las necesidades socio-económicas y políticas de la época. La sociedad se encuentra por delante de un camino sin salida, que puede ser, la existencia de instituciones disciplinares que normalizan adolescentes a través de prácticas punitivas, pero, dichas prácticas están endesacuerdo con lo que previene la letra de la Ley. La explicitación de la ¿pedagógica exceptiva¿ contribuyó para que el São Lucas fuera intermitido y demolido. ¿Será necesario otro?
A presente dissertação teve como objetivo analisar, por meio de fontes documentais, as práticas pedagógicas que permearam o processo educacional de ressocialização, mediante escolarização e profissionalização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre os anos de 2007 e 2011. O São Lucas funcionou durante 37 anos como a principal instituição destinada à reclusão e aplicação de pedagogias corretivas/coercitivas a adolescentes no Estado de Santa Catarina. O problema de pesquisa esteve relacionado ao funcionamento e as possibilidades educativas de uma instituição que aprisionava para educar. Precisamente, a pergunta a ser respondia foi que tipo de ¿pedagogia¿ motivava o cotidiano violento, degradante e sem perspectivas de desenvolvimento humano que vigorava sobre os internos. Em virtude da impossibilidade de uma pesquisa etnográfica, pois o CER fora demolido em 2011, optou-se pelo método de análise documental, tendo como fontes, principalmente, os registros oficiais produzidos pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e demais órgãos de Estado, além de outros registros como reportagens de jornais e fotografias. A partir da análise destas fontes foi possível correlacionar às práticas educativas desenvolvidas no CER São Lucas com o que indicam os referenciais teóricos que tratam desta seara. Para tal a pesquisa valeu-se, principalmente, das considerações de Michel Foucault sobre o objetivo das prisões e os reflexos que a atuação destas instituições produzem no meio social. Na hipótese inicial, aventou-se que o fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem socioeconômica. Assim, a questão da delinquência de maneira geral e especificamente a delinquência juvenil, permanece sendo tratada a partir de um viés punitivo o que tem contribuído para o agravamento do problema. No decorrer das análises buscou-se descortinar no que se traduzia a violência que pedagogicamente era imputada sobre os internos da instituição, concluindo se tratar de uma pedagogia de exceção. Alega-se que encarcerar adolescentes, sobre o discurso do cuidado ou da ressocialização é uma antiga prática de controle social, que com o passar do tempo tem se renovando, de modo a atender as necessidades socioeconômicas e políticas da época. A sociedade encontra-se diante de uma aporia, qual seja, a existência de instituições disciplinares que normatizam adolescentes através de práticas punitivas, porém tais práticas estão em desacordo com o que prevê a letra da Lei. Por isso, o São Lucas precisou ser interditado e demolido. Será que é preciso outro?
A presente dissertação teve como objetivo analisar, por meio de fontes documentais, as práticas pedagógicas que permearam o processo educacional de ressocialização, mediante escolarização e profissionalização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre os anos de 2007 e 2011. O São Lucas funcionou durante 37 anos como a principal instituição destinada à reclusão e aplicação de pedagogias corretivas/coercitivas a adolescentes no Estado de Santa Catarina. O problema de pesquisa esteve relacionado ao funcionamento e as possibilidades educativas de uma instituição que aprisionava para educar. Precisamente, a pergunta a ser respondia foi que tipo de ¿pedagogia¿ motivava o cotidiano violento, degradante e sem perspectivas de desenvolvimento humano que vigorava sobre os internos. Em virtude da impossibilidade de uma pesquisa etnográfica, pois o CER fora demolido em 2011, optou-se pelo método de análise documental, tendo como fontes, principalmente, os registros oficiais produzidos pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e demais órgãos de Estado, além de outros registros como reportagens de jornais e fotografias. A partir da análise destas fontes foi possível correlacionar às práticas educativas desenvolvidas no CER São Lucas com o que indicam os referenciais teóricos que tratam desta seara. Para tal a pesquisa valeu-se, principalmente, das considerações de Michel Foucault sobre o objetivo das prisões e os reflexos que a atuação destas instituições produzem no meio social. Na hipótese inicial, aventou-se que o fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem socioeconômica. Assim, a questão da delinquência de maneira geral e especificamente a delinquência juvenil, permanece sendo tratada a partir de um viés punitivo o que tem contribuído para o agravamento do problema. No decorrer das análises buscou-se descortinar no que se traduzia a violência que pedagogicamente era imputada sobre os internos da instituição, concluindo se tratar de uma pedagogia de exceção. Alega-se que encarcerar adolescentes, sobre o discurso do cuidado ou da ressocialização é uma antiga prática de controle social, que com o passar do tempo tem se renovando, de modo a atender as necessidades socioeconômicas e políticas da época. A sociedade encontra-se diante de uma aporia, qual seja, a existência de instituições disciplinares que normatizam adolescentes através de práticas punitivas, porém tais práticas estão em desacordo com o que prevê a letra da Lei. Por isso, o São Lucas precisou ser interditado e demolido. Será que é preciso outro?
Palavras-chave
CER São Lucas, Medida Socioeducativa, Ressocialização, Adolescentes