O programa Bolsa Família e as políticas sociais brasileiras no século XXI
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Data
2015
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Patrícia da Costa
Orientador
Aguiar, Letícia Carneiro
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo compreender a centralidade da educação como condicionalidade principal para a concessão de recursos às famílias em situação de pobreza ao discutir os entrelaçamentos das políticas sociais tendo como referência o Programa Bolsa Família e suas implicações, a partir das diretrizes do Banco Mundial e seus rebatimentos na educação como estratégia de gestão da pobreza. Desta forma, procuramos apresentar algumas contradições e implicações existentes no Programa Bolsa Família, a partir das legislações e fundamentos que o estruturam, tendo como questões principais: sua constituição e operacionalização; centralidade da educação e as condicionalidades e geração complementar de renda do Programa Bolsa Família. A análise apresenta enquanto significativo instrumental para o conhecimento das políticas sociais (materializadas em programas, por exemplo), que podem indicar importantes caminhos para a superação da condição social e fomento do protagonismo social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A análise ainda indica que a transferência direta dos recursos financeiros deve estar atrelada à oferta de possibilidades reais dos beneficiários em articulação com as políticas públicas e o acesso aos direitos. Além disto, destaca que o cumprimento de condicionalidades pelas famílias beneficiárias e a participação em programas complementares podem ser estratégias que se definem a partir das diretrizes dos organismos internacionais, como Banco Mundial e Organizações das Nações Unidas, para o desenvolvimento das potencialidades das famílias a partir da geração de emprego e de renda, cursos profissionalizantes, apoio às iniciativas de economia solidária, entre outros.
This research has as aim understanding the education centrality as main condition to grant resources for families in poverty situation, when discussing the social policies interlacement with the Programa Bolsa Família as reference, and its implications from the World Bank and its folding on the education as strategy for poverty management. Therefore, we search presenting some contradictions and implications found on the Programa Bolsa Família from the legislation and foundation which structure it with the following main matters: its constitution and operation; centrality on the education and the conditions and supplementary income generation of the Programa Bolsa Família. The analysis presents, while significant tool for knowing the social policies (materialized in programs, for example), which could indicate ways to overcome the social condition and promote the social prominence of beneficiary families of Programa Bolsa Família. The analysis still indicates that the direct transfer of funds should be linked to real possibilities for beneficiaries, articulated to public policies and the access to the Rights. Besides, we detach that complying with conditions can work as na strategy defined from the guidance of international institutions, like the World Bank and the Unit Nations, to develop family's potential from the work and income generation, professionalizing courses, support for initiatives, among others.
This research has as aim understanding the education centrality as main condition to grant resources for families in poverty situation, when discussing the social policies interlacement with the Programa Bolsa Família as reference, and its implications from the World Bank and its folding on the education as strategy for poverty management. Therefore, we search presenting some contradictions and implications found on the Programa Bolsa Família from the legislation and foundation which structure it with the following main matters: its constitution and operation; centrality on the education and the conditions and supplementary income generation of the Programa Bolsa Família. The analysis presents, while significant tool for knowing the social policies (materialized in programs, for example), which could indicate ways to overcome the social condition and promote the social prominence of beneficiary families of Programa Bolsa Família. The analysis still indicates that the direct transfer of funds should be linked to real possibilities for beneficiaries, articulated to public policies and the access to the Rights. Besides, we detach that complying with conditions can work as na strategy defined from the guidance of international institutions, like the World Bank and the Unit Nations, to develop family's potential from the work and income generation, professionalizing courses, support for initiatives, among others.
Palavras-chave
Política e educação, Política social - Brasil, Pobreza, Programas de sustentação de renda