Contrato de trabalho temporário: análise das especificidades da Lei 6019/74.
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Data
2023-06-23
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Melo, Raiane Silva
Orientador
Nascimento, André Adriano
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos relacionados ao contrato de trabalho temporário, com o objetivo de compreender sua natureza, características e impactos na relação de trabalho sob a ótica da Lei 6019/74 e demais disposições legais que regulamentam o tema.
No atual cenário, muitas empresas recorrem ao contrato de trabalho temporário para atender a demandas sazonais, picos de produção ou substituições pontuais de funcionários. Esse tipo de contrato possui características próprias, tais como a sua duração determinada, a intermediação de uma empresa de trabalho temporário e a possibilidade de prorrogação.
Também abordaremos neste trabalho acerca das vantagens e desvantagens do contrato de trabalho temporário tanto para as empresas tomadoras quanto para os trabalhadores envolvidos. Será realizada uma análise comparativa entre o contrato de trabalho temporário e outras formas de contratação, como o contrato por prazo determinado e o contrato por prazo indeterminado, a fim de avaliar as diferenças e consequências de cada modalidade.
Outro ponto relevante abordado neste estudo é a proteção dos direitos trabalhistas dos empregados temporários. Serão discutidas as garantias legais que visam assegurar a equidade e a segurança na relação de trabalho, como o direito a remuneração equivalente, o acesso aos benefícios e a proteção contra discriminação.
Por fim, serão apresentadas conclusões sobre a eficácia do contrato de trabalho temporário como alternativa de contratação, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e sociais envolvidos. Serão discutidas possíveis recomendações e sugestões para aprimorar a regulamentação e proteção dos trabalhadores temporários.
Este estudo contribui para a compreensão mais aprofundada do contrato de trabalho temporário, fornecendo informações relevantes. Busca-se, assim, promover o debate sobre a temática e estimular a adoção de políticas e práticas que assegurem uma relação de trabalho justa e equilibrada para todos os envolvidos.
Palavras-chave
Trabalho temporário