Os casos de insalubridade na construção civil: um estudo de caso
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Gazola, Vinicius Piucco
Orientador
Toledo, José Humberto Dias de
Coorientador
Resumo
Civil construction is a sector that exposes its employees to various risks and agents that can harm their health, so it is important to be aware of this issue at construction sites. Therefore, this monograph is a case study that studied the risks in the workplace, especially those present in construction. In this way, a parallel could be drawn on the payment of unhealthy work premium and the agents in the workplace. For this, we evaluated cases that were judged by the Regional Labor Court (TRT) of the 4th (Porto Alegre / RS), 9th (Curitiba / PR) and 12th (Florianópolis), referring to the southern region of Brazil in 2018 and 2019. 11 cases were judged in the courts in which the claimants filed a lawsuit requesting the unhealthy work premium, and only five cases the request for unhealthy work additional was granted, and the remaining were dismissed.
A construção civil é um setor que expõe seus colaboradores a diversos riscos e agentes que podem prejudicar a sua saúde, por isso, é importante estar atento a essa questão nos canteiros de obras. Por isso, essa monografia é um estudo de caso que estudou os riscos existentes no ambiente de trabalho, principalmente aqueles presentes na construção civil. Dessa forma, conseguiu-se traçar um paralelo sobre o pagamento de adicional de insalubridade e os agentes no ambiente de trabalho. Para isso avaliou-se processos que foram julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª (Porto Alegre/RS), 9ª (Curitiba/PR) e 12ª (Florianópolis), referentes à região sul do Brasil em 2018 e 2019. Foram avaliados 11 processos julgados nesses tribunais nos quais os reclamantes entraram com uma ação requerendo o adicional de insalubridade, sendo que somente cinco casos o pedido de adicional de insalubridade foi deferido, sendo que os restantes foram indeferidos.
A construção civil é um setor que expõe seus colaboradores a diversos riscos e agentes que podem prejudicar a sua saúde, por isso, é importante estar atento a essa questão nos canteiros de obras. Por isso, essa monografia é um estudo de caso que estudou os riscos existentes no ambiente de trabalho, principalmente aqueles presentes na construção civil. Dessa forma, conseguiu-se traçar um paralelo sobre o pagamento de adicional de insalubridade e os agentes no ambiente de trabalho. Para isso avaliou-se processos que foram julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª (Porto Alegre/RS), 9ª (Curitiba/PR) e 12ª (Florianópolis), referentes à região sul do Brasil em 2018 e 2019. Foram avaliados 11 processos julgados nesses tribunais nos quais os reclamantes entraram com uma ação requerendo o adicional de insalubridade, sendo que somente cinco casos o pedido de adicional de insalubridade foi deferido, sendo que os restantes foram indeferidos.
Palavras-chave
Insalubridade, Trabalhador, Construção civil