Responsabilidade civil médica: o dever de informação ao paciente

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Data

2023-11

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

MENDES, Ana Clara da Silva
MELO, Danilo Silva

Orientador

AMORIM, Matheus Maia

Coorientador

AMORIM, Matheus Maia

Resumo

Este artigo se propõe a explorar o campo da responsabilidade civil médica, focando nos deveres legais dos profissionais médicos e nos direitos dos pacientes em busca de justa reparação pelos danos sofridos. Inicialmente, aborda-se o tema da responsabilidade civil de maneira geral, seguido pelo ponto central deste estudo, que é a responsabilidade civil médica. Neste contexto, examina-se a doutrina e jurisprudência, estabelecendo uma conexão entre as obrigações dos profissionais de saúde e os direitos dos pacientes. Por fim, apresentamos uma conclusão baseada na análise da metodologia jurídica, destacando que certos erros médicos podem resultar em danos irreparáveis aos pacientes. Além disso, o estudo aborda as responsabilidades dos profissionais médicos, considerando a perspectiva da responsabilidade subjetiva, seja na modalidade de meio ou de resultado. O tema da responsabilidade civil médica também envolve a discussão sobre a utilização das técnicas mais adequadas, o dever de informar os pacientes sobre os riscos, consequências e possíveis complicações relacionadas aos procedimentos médicos.

Palavras-chave

responsabilidade civil, Direito médico

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