Alienação parental, sua síndrome e as controvérsias da Lei
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
GONÇALVES, Mariana Pimentel Anfra
Orientador
JUNIOR, Roberto Bolonhini
Coorientador
MIRANDA, Aarão Ghidoni do Prado
Resumo
A presente monografia disserta sobre o conceito de Alienação parental e Síndrome de alienação parental (SAP), apresentando as características, consequências e traumas advindos das mesmas, objetivando através de pesquisas, identificar e analisar a SAP em famílias em situações de litígio, baseando-se nas legislações vigentes e questionando se a lei da alienação parental tem sido eficaz na proteção dos direitos e garantias dos menores ou se esta vem sendo utilizada como instrumento de defesa de pais suspeitos de abusarem sexualmente de seus filhos, apontando as responsabilidades e consequências legais para ambos os genitores. Discussão importante a ser debatida frente aos problemas que foram apresentados neste trabalho.
Palavras-chave
Alienação Parental, Síndrome de alienação parental., Lei 12.318/2010, Abuso sexual infantil, Controvérsias normativas