Legislação e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil: uma análise das leis e políticas públicas implementadas.
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MACEDO, Lucas Candido
AFONSO, Ricardo Oliveira de
Orientador
SOUZA, Christiane Rabelo de
Coorientador
Resumo
Apesar da abolição da escravidão no Brasil em 1888, o trabalho análogo à escravidão persiste no país, especialmente em áreas rurais e remotas. Este estudo
analisa a eficácia das medidas legais e políticas públicas destinadas a combater essa prática. Baseado em uma revisão abrangente da literatura e na análise de
casos contemporâneos documentados, busca-se compreender os principais desafios e lacunas que limitam a eficácia dessas medidas. A pesquisa visa não apenas
avançar no conhecimento acadêmico sobre o tema, mas também fornecer subsídios para a formulação de políticas mais eficazes e inclusivas, visando uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos brasileiros. Ademais, tem-se ainda como resultados esperados, proporcionar uma maior compreensão das dificuldades enfrentadas pelo Brasil na efetivação das leis e políticas públicas no combate ao trabalho escravo moderno.
Palavras-chave
Trabalho análogo à escravidão, Trabalho escravo contemporâneo, Direitos fundamentais, Políticas públicas