Considerações sobre a vedação da rescisão contratual na enfermagem devido ao aumento do piso salarial
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Data
2024-01
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Breno Franklyn Gonçalves de
Orientador
NASCIMENTO, Silas da Silva Freire
Coorientador
Resumo
Espera-se que esta pesquisa contribua para a compreensão da viabilidade jurídica e dos impactos sociais quanto a necessidade de vedação da rescisão contratual na classe de enfermagem em virtude do aumento do piso salarial, visando a valorização e estabilidade desses profissionais essenciais ao sistema de saúde. A expectativa é que essa metodologia robusta permita uma análise aprofundada e abrangente do tema proposto, contribuindo para a compreensão das implicações jurídicas, sociais e econômicas da vedação da rescisão contratual na enfermagem após o aumento do piso salarial. Serão consideradas também propostas de regulamentação e projetos de lei que tenham impacto direto ou indireto na proteção dos profissionais de enfermagem.
Palavras-chave
Recisão, Contrato, Enfermagem, Salário