Multiparentalidade: a evolução das formas de se relacionar
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Mônica Maria dos Santos de
Orientador
CORRÊA, Letícia Grezzana
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a multiparentalidade socioafetiva no
ordenamento jurídico brasileiro. A evolução do conceito de família na sociedade provocou
mudanças nas leis, deixando para traz o conceito tradicional de família, para abarcar novas
composições familiares a partir da socioafetividade. Neste contexto, o presente trabalho tem
como problemática: A possibilidade do reconhecimento ou não da multiparentalidade no
ordenamento jurídico brasileiro? Este estudo se justifica no princípio do melhor interesse da
criança e do adolescente e a proteção integral conferida a eles. Assim, o presente trabalho será
realizado através de pesquisas bibliográficas na doutrina que trata sobre a matéria, bem como
o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul.
Palavras-chave
Multiparentalidade, Socioafetividade