Usurpação da marca alheia frente à concorrência parasitária e aproveitamento parasitário
Carregando...
Arquivos
Data
2014
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Heerdt, Juliano Junior
Orientador
Cabreira, Greyce Ghisi Luciano
Coorientador
Resumo
The study of this paper is to analyze the forms of usurpation of another's trademark for unfair competition and parasitism, since characterizing acts of unfair competition are arranged in legislation exhaustive list and forms of parasitism are not listed in the legal system doing so in doubt and uncertainty as to how to repress them. As main objective research attempts to answer the forms of parasitism can be considered forms of unfair competition, even if not explicitly present in the legislation. The study has bibliographic nature, which encompasses reading doctrines, magazines, legislation on the subject, among others. The method of approach to the development of research to be used is deductive. Regarding the approach, this study will use a qualitative and descriptive level, considering that if you want to study, understand, conceptualize, identify, observe and correlate the aspects involving the usurpation of the brand by the practice of parasitism. It was found that this unfair competition expressed in Industrial Property Law 9.279 of May 14, 1996, as crime and parasitic competition can be taken for this species, the parasitic exploitation and other forms of usurpation of the brand can not be curbed based on unfair competition. The first chapter will address the principles of the brands and the necessary requirements for registration, the second chapter will be considered illegal free enterprise competition and unfair competition and ultimately be adduced the main differences between parasitic and parasitic competition use.
O estudo do presente trabalho tem por objetivo analisar as formas de usurpação da marca alheia pela concorrência desleal e parasitismo, uma vez que os atos caracterizadores da concorrência desleal estão dispostos em rol taxativo na legislação e as formas de parasitismo não se encontram elencadas no ordenamento jurídico, fazendo desta forma surgirem dúvidas e incertezas quanto à forma de reprimi-los. Como principal objetivo a pesquisa tenta responder se as formas de parasitismo podem ser enquadradas como concorrência desleal, mesmo não estando presentes expressamente na legislação. O estudo tem natureza bibliográfica, a qual abrange leitura de doutrinas, revistas, legislação relativa ao assunto, entre outros. O método de abordagem para o desenvolvimento da pesquisa a ser utilizado será o dedutivo. No que tange a abordagem, este estudo utilizará a qualitativa, sendo do nível exploratória, haja vista que se pretende estudar, compreender, conceituar, identificar, observar e correlacionar os aspectos que envolvem a usurpação da marca pela prática do parasitismo. Constatou-se que a concorrência desleal esta expressa na Lei de Propriedade Industrial 9.279 de 14 de maio de 1996, como crime e que a concorrência parasitária pode ser tomada como espécie desta, sendo o aproveitamento parasitário, outra forma de usurpação da marca não podendo ser coibido com base na concorrência desleal. No primeiro capítulo será abordado os princípios das marcas e os requisitos necessários para registro, no segundo capítulo serão analisados a concorrência ilícita a livre iniciativa e a concorrência desleal e por fim serão aduzidas as principais diferenças entre concorrência parasitária e aproveitamento parasitário.
O estudo do presente trabalho tem por objetivo analisar as formas de usurpação da marca alheia pela concorrência desleal e parasitismo, uma vez que os atos caracterizadores da concorrência desleal estão dispostos em rol taxativo na legislação e as formas de parasitismo não se encontram elencadas no ordenamento jurídico, fazendo desta forma surgirem dúvidas e incertezas quanto à forma de reprimi-los. Como principal objetivo a pesquisa tenta responder se as formas de parasitismo podem ser enquadradas como concorrência desleal, mesmo não estando presentes expressamente na legislação. O estudo tem natureza bibliográfica, a qual abrange leitura de doutrinas, revistas, legislação relativa ao assunto, entre outros. O método de abordagem para o desenvolvimento da pesquisa a ser utilizado será o dedutivo. No que tange a abordagem, este estudo utilizará a qualitativa, sendo do nível exploratória, haja vista que se pretende estudar, compreender, conceituar, identificar, observar e correlacionar os aspectos que envolvem a usurpação da marca pela prática do parasitismo. Constatou-se que a concorrência desleal esta expressa na Lei de Propriedade Industrial 9.279 de 14 de maio de 1996, como crime e que a concorrência parasitária pode ser tomada como espécie desta, sendo o aproveitamento parasitário, outra forma de usurpação da marca não podendo ser coibido com base na concorrência desleal. No primeiro capítulo será abordado os princípios das marcas e os requisitos necessários para registro, no segundo capítulo serão analisados a concorrência ilícita a livre iniciativa e a concorrência desleal e por fim serão aduzidas as principais diferenças entre concorrência parasitária e aproveitamento parasitário.
Palavras-chave
Marcas, Concorrência desleal, Concorrência parasitária, Aproveitamento parasitário