Sistema político brasileiro
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Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Martins, Alvaro Fernandes
Orientador
Pereira, Valdézia
Coorientador
Resumo
Este trabalho acadêmico visa a analisar os aspectos políticos e jurídicos do sistema de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, notadamente os efeitos do potencial advento de sua introdução no cenário político-constitucional brasileiro, a partir das discussões gravitantes em torno do tema ¿reforma política¿. A relevância desse assunto traduz-se, principalmente, por representar um movimento radical em face do modelo de lista aberta adotado desde 1945, perpassando pela reavaliação de alguns nuances do sistema político vigente. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo-se de conceitos gerais sobre os sistemas políticos e suas vertentes principais, no mundo, e com maior percuciência, no Brasil, revelando a estratégia que se encontrou para, conhecendo-os, analisar o sistema proporcional de lista fechada. Quanto à técnica de pesquisa, trata-se de pesquisa bibliográfica, subsidiada por materiais já elaborados e previamente analisados. A pesquisa foi estruturada em quatro capítulos, os quais versaram sobre aspectos importantes do arcabouço político-institucional brasileiro, a fim de elucidar os aspectos positivos e negativos da alteração aventada. Destarte, após a abordagem teórica, necessária ao objeto de pesquisa apresentado, constatou-se que os custos de uma possível mudança não superam os inconvenientes dela advindos.
Palavras-chave
Direito eleitoral, Sistemas políticos, Democracia