A vulnerabilidade do consumidor ante a obsolescência programada e a omissão do Código de Defesa do Consumidor para combater esta prática
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Demétrio, Marcella Mendonça
Orientador
Alberton, Keila Comelli
Coorientador
Resumo
The present work has the purpose of demonstrating the practice of programmed obsolescence in consumer relations and how the Consumer Defense Code is silent regarding this practice. As to the approach was used the deductive method, the procedure was bibliographic, based on the study of laws, articles, jurisprudence and doctrine.
Through this study, it was verified that the practice of programmed obsolescence is an artifice used by the supplier of products and services to the detriment of the consumer, which is a vulnerable part of the consumption relationship, besides, it was also found that this practice causes great impacts environmental, because as a result of excessive consumerism is produced a large amount of electronic waste that does not have correct disposal. Finally, it is concluded that in order to reduce the number of cases of programmed obsolescence, a relationship of conscious consumption should occur, without the supplier taking advantage of the consumer's vulnerability and not being led by proposals for products and services that do not are useful at the time, buying only what is necessary, in addition, there should be greater oversight of the competent bodies for the analysis of the useful life of the products and if the correct information is being demonstrated to the consumer.
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a prática da obsolescência programada nas relações consumeristas e como o Código de Defesa do Consumidor é omisso em relação a esta prática. Quanto à abordagem foi utilizado o método dedutivo, o procedimento foi bibliográfico, tendo como base o estudo de leis, artigos, jurisprudência e doutrina. Por meio deste estudo, verificou-se que a prática da obsolescência programada é artifício utilizado pelo fornecedor de produtos e serviços em desfavor do consumidor, que é parte vulnerável da relação de consumo, além de disso, também se constatou que esta prática causa grandes impactos ambientais, pois em decorrência do consumismo excessivo é produzida grande quantidade de lixo eletrônico que não possui descarte correto. Por fim, conclui-se que para ocorrer à diminuição dos casos de obsolescência programada deverá ocorrer uma relação de consumo consciente, sem que o fornecedor tire proveito da vulnerabilidade do consumidor e que o mesmo não se deixe levar por propostas de produtos e serviços que não sejam úteis naquele momento, comprando apenas o necessário, além disso, deverá haver maior fiscalização dos órgãos competentes para a análise de vida útil dos produtos e se as informações corretas estão sendo demonstradas ao consumidor.
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a prática da obsolescência programada nas relações consumeristas e como o Código de Defesa do Consumidor é omisso em relação a esta prática. Quanto à abordagem foi utilizado o método dedutivo, o procedimento foi bibliográfico, tendo como base o estudo de leis, artigos, jurisprudência e doutrina. Por meio deste estudo, verificou-se que a prática da obsolescência programada é artifício utilizado pelo fornecedor de produtos e serviços em desfavor do consumidor, que é parte vulnerável da relação de consumo, além de disso, também se constatou que esta prática causa grandes impactos ambientais, pois em decorrência do consumismo excessivo é produzida grande quantidade de lixo eletrônico que não possui descarte correto. Por fim, conclui-se que para ocorrer à diminuição dos casos de obsolescência programada deverá ocorrer uma relação de consumo consciente, sem que o fornecedor tire proveito da vulnerabilidade do consumidor e que o mesmo não se deixe levar por propostas de produtos e serviços que não sejam úteis naquele momento, comprando apenas o necessário, além disso, deverá haver maior fiscalização dos órgãos competentes para a análise de vida útil dos produtos e se as informações corretas estão sendo demonstradas ao consumidor.
Palavras-chave
Obsolescência programada, Vulnerabilidade consumidor, Código de defesa do consumidor