Obrigação recíproca entre pais e filhos
Carregando...
Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Mazzaro, Allan Wallace
Orientador
Tenfen, Maria Nilta Ricken
Coorientador
Resumo
The main objective of this study is to analyze the food obligation between parents and their children, bringing hypotheses of relativization of this alimentary duty. Initially food will be approached in general, bringing to the reader concept of food, characteristics, modalities, moments in which they are claimed, origin, causes of extinction of food obligation, among other important topics presented in this article. In the background and not least, the paper addresses the principles of food obligation, focusing on the principle of reciprocity, in which it will be debated strongly in the main theme of the research. Finally, the work seeks to bring hypotheses of the principle of reciprocity to be relativized in the alimentary obligation between parents and children, in which, it brings cases of destitution of the family power instituted in the family law, cases of indignity of the inheritance right, and material and moral abandonment, which is criminalized in the Criminal Code. Thus, by analogy in legislation, doctrinal understandings and judicial decisions, the work will demonstrate whether it is possible for the principle of reciprocity to be relativized in the food obligation
O presente trabalho tem como escopo principal analisar a obrigação alimentar entre pais e filhos, trazendo hipóteses de relativização deste dever alimentar. Inicialmente será abordado alimentos em geral, trazendo para o leitor o conceito de alimento, características, modalidades, momentos em que são reclamados, origem, causas de extinção da obrigação alimentar, entre outros tópicos importantes apresentados neste artigo. Em segundo plano e não menos importante, o trabalho aborda os princípios da obrigação alimentar, trazendo como foco, o principio da reciprocidade, na qual será debatido fortemente no tema principal da pesquisa. Finalmente, o trabalho procurar trazer hipóteses do principio da reciprocidade ser relativizados na obrigação alimentar entre pais e filhos, na qual, traz casos de destituição do poder familiar instituídos no direito de família, casos de indignidade do direito sucessório, e abandono material e moral, que é tipificado como crime no Código Penal. Assim, por meio de analogia na legislação, entendimentos doutrinários e decisões judiciais, o trabalho irá demonstrar se é possível o principio da reciprocidade ser relativizado na obrigação alimentar.
O presente trabalho tem como escopo principal analisar a obrigação alimentar entre pais e filhos, trazendo hipóteses de relativização deste dever alimentar. Inicialmente será abordado alimentos em geral, trazendo para o leitor o conceito de alimento, características, modalidades, momentos em que são reclamados, origem, causas de extinção da obrigação alimentar, entre outros tópicos importantes apresentados neste artigo. Em segundo plano e não menos importante, o trabalho aborda os princípios da obrigação alimentar, trazendo como foco, o principio da reciprocidade, na qual será debatido fortemente no tema principal da pesquisa. Finalmente, o trabalho procurar trazer hipóteses do principio da reciprocidade ser relativizados na obrigação alimentar entre pais e filhos, na qual, traz casos de destituição do poder familiar instituídos no direito de família, casos de indignidade do direito sucessório, e abandono material e moral, que é tipificado como crime no Código Penal. Assim, por meio de analogia na legislação, entendimentos doutrinários e decisões judiciais, o trabalho irá demonstrar se é possível o principio da reciprocidade ser relativizado na obrigação alimentar.
Palavras-chave
Alimentos, Dever de alimentar, Direito de familia