Justiça restaurativa como alternativa de intervenção no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: percepções sobre as necessidades e as expectativas das vítimas
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Coelho, Mariana Endres Rodrigues
Orientador
Leonel, Vilson
Coorientador
Resumo
This study aims to analyze perceptions about the needs and expectations of women victims of domestic and family violence and to propose Restorative Justice as an intervention in this context. For this purpose, the method of approach adopted was the inductive one. The nature of the research in terms of level was descriptive and, regarding the approach, qualitative. The procedure used for the data collection was the field study and, in the background, the bibliographic and documentary procedure. The chosen research technique consisted of semi-structured interviews. Drawing on the analysis of interviews with five (5) women in situations of domestic and family violence, based on four (4) categorization sectors of qualitative research, it was inferred that the interviewee's needs and expectations, when resorting to the public authorities through the Police Station, were closely related to their personal protection, to the distancing of offenders, to the compensation of material damages, to the rehabilitation of the aggressors and some way of raise awareness in them, creating a sense of responsibility, so that they became aware of that their attitudes were not correct. It was also observed that none of the women pointed out the development of a criminal process, with the subsequent criminal conviction and execution of the sentence as a solution to the problem of domestic and family violence. On the contrary, recognizing that their offenders needed help, some of the victims indicated as possible solutions that they receive a kind of "lesson" in order to understand that nobody can be violated, also recommending to then psychologists, psychiatrists, counselors, and treatments offered by the Center for Psychosocial Care (CAPS). Moreover, it was shown, in the narratives of the hostess, an expressive clamor for a differentiated intervention of the justice system, as their needs and delays are not met by traditional criminal process, which is far from being the most appropriate means to resolve domestic and family conflicts. Finally, it was concluded that the implementation of Restorative Justice in the context under analysis is an effective tool to stop or at least reduce domestic and family violence against women.
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as percepções sobre as necessidades e as expectativas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa de intervenção nesse contexto. Para tanto, o método de abordagem adotado foi o indutivo. A natureza da pesquisa quanto ao nível, foi descritiva e, tocante à abordagem, qualitativa. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o estudo de campo e, em segundo plano, o procedimento bibliográfico e o documental. Já a técnica de pesquisa eleita consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas. A partir da análise de entrevistas realizadas com 5 (cinco) mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com base em 4 (quatro) setores de categorização próprios da pesquisa qualitativa, inferiu-se que as necessidades e as expectativas das entrevistadas, ao recorrerem ao Poder Público por meio da Delegacia de Polícia, estavam intimamente relacionadas à sua proteção pessoal, ao afastamento dos ofensores, à reparação de danos materiais, à readaptação dos agressores e a alguma maneira de incutir neles o senso de responsabilização, para que se conscientizassem de que suas atitudes não foram corretas. Observou-se, outrossim, que nenhuma das mulheres apontou o desenvolvimento de um processo criminal, com a posterior condenação e o cumprimento da pena como solução para o problema da violência doméstica e familiar. Longe disso, reconhecendo que seus ofensores precisavam de ajuda, algumas delas indicaram, como possíveis soluções, que eles recebessem uma espécie de “lição”, a fim de que compreendessem que não se pode violentar alguém, bem como que fossem disponibilizados a eles psicólogos, psiquiatras, conselheiros, além de tratamentos oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Ademais, evidenciou-se, nas narrativas das anfitriãs, expressivo clamor por uma intervenção diferenciada do sistema de justiça, já que suas necessidades e expectativas não são supridas pelo processo criminal tradicional, que está longe de ser o meio mais adequado para resolução dos conflitos domésticos e familiares. Concluiu-se, por fim, que a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito em análise apresenta-se como uma ferramenta eficaz para cessar ou, ao menos, reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as percepções sobre as necessidades e as expectativas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa de intervenção nesse contexto. Para tanto, o método de abordagem adotado foi o indutivo. A natureza da pesquisa quanto ao nível, foi descritiva e, tocante à abordagem, qualitativa. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o estudo de campo e, em segundo plano, o procedimento bibliográfico e o documental. Já a técnica de pesquisa eleita consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas. A partir da análise de entrevistas realizadas com 5 (cinco) mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com base em 4 (quatro) setores de categorização próprios da pesquisa qualitativa, inferiu-se que as necessidades e as expectativas das entrevistadas, ao recorrerem ao Poder Público por meio da Delegacia de Polícia, estavam intimamente relacionadas à sua proteção pessoal, ao afastamento dos ofensores, à reparação de danos materiais, à readaptação dos agressores e a alguma maneira de incutir neles o senso de responsabilização, para que se conscientizassem de que suas atitudes não foram corretas. Observou-se, outrossim, que nenhuma das mulheres apontou o desenvolvimento de um processo criminal, com a posterior condenação e o cumprimento da pena como solução para o problema da violência doméstica e familiar. Longe disso, reconhecendo que seus ofensores precisavam de ajuda, algumas delas indicaram, como possíveis soluções, que eles recebessem uma espécie de “lição”, a fim de que compreendessem que não se pode violentar alguém, bem como que fossem disponibilizados a eles psicólogos, psiquiatras, conselheiros, além de tratamentos oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Ademais, evidenciou-se, nas narrativas das anfitriãs, expressivo clamor por uma intervenção diferenciada do sistema de justiça, já que suas necessidades e expectativas não são supridas pelo processo criminal tradicional, que está longe de ser o meio mais adequado para resolução dos conflitos domésticos e familiares. Concluiu-se, por fim, que a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito em análise apresenta-se como uma ferramenta eficaz para cessar ou, ao menos, reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palavras-chave
Percepção, Violência contra as mulheres, Violência familiar, Vítimas de violência familiar, Justiça restaurativa