Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Marin Fraga, Isadora
Orientador
Ricken Tenfen, Maria Nilta
Coorientador
Resumo
This monograph has as theme parental alienation practice by the spouse or partner of one of the parents. Has as objective analyze if we can call parental alienation when is done by the spouse or partner of one of the parents. Seeking to elucidate this point, it was done a bibliography research in doctrines and in the law about parental alienation and parental alienation syndrome. After some surveys, this study will present a brief surveys about family concept during de history, looking to conceptualize according to the present days and it’s social function. After, will be conceptualize the guard institute, showing it’s genre, and about family power and inherent duties. In the theme about this monograph, conceptualize parental alienation, showing the typical behavior os the alienator e the characteristics from the child that suffers the parental alienation syndrome. By the view of the Parental Alienation Law, there are sanctions and measures that are applicable to the alienator. It is made an analysis about the jurisprudence analogous to the casing-low, looking for trieds that show parental alienation practice by the spouse or partner of one of the parents, as well as the measures that are applicable to end the practice. Through all this study, it proofs that the alienator agent can be any person that has power over the child or teenager, this way the alienation practice by the spouse or partner of one of the parents can happen, many time counting on the partner, either actively or by the omission in restrain this behavior by is spouse or partner.
A presente monografia tem como tema a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Tem como objetivo analisar se pode denominar alienação parental, quando esta é praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Buscando elucidar esta questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas doutrinas e na legislação acerca da alienação parental e síndrome da alienação parental. Após os levantamentos realizados, no presente trabalho será apresentado um breve levantamento do conceito de família ao longo do tempo, buscando conceituá-la de acordo com os dias atuais e sua função social. Posteriormente, conceitua-se o instituto da guarda, apresentando suas modalidades, discorrendo, ainda, sobre o poder familiar e os deveres a ele inerentes. Adentrando no tema central da presente monografia, conceitua-se alienação parental, demonstrando as condutas típicas do alienador e as características da criança que sofre da síndrome da alienação parental. Sob a ótica da Lei da Alienação Parental, apresentam-se as sanções e medidas aplicáveis ao agente alienador. Faz-se, ainda, uma análise da jurisprudência análoga ao tema, buscando julgados que demonstrem a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro do genitor, bem como, quais as medidas tomadas para coibir tal prática. Através de todo estudo, fica demonstrado que o agente alienador pode ser qualquer pessoa que exerça relação de poder sobre a criança ou adolescente, desta forma que a alienação por parte do companheiro ou cônjuge do genitor pode ocorrer, muitas vezes contando com a participação do genitor, seja de forma ativa ou através de sua omissão em coibir essa conduta por parte de seu cônjuge ou companheiro.
A presente monografia tem como tema a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Tem como objetivo analisar se pode denominar alienação parental, quando esta é praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores. Buscando elucidar esta questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas doutrinas e na legislação acerca da alienação parental e síndrome da alienação parental. Após os levantamentos realizados, no presente trabalho será apresentado um breve levantamento do conceito de família ao longo do tempo, buscando conceituá-la de acordo com os dias atuais e sua função social. Posteriormente, conceitua-se o instituto da guarda, apresentando suas modalidades, discorrendo, ainda, sobre o poder familiar e os deveres a ele inerentes. Adentrando no tema central da presente monografia, conceitua-se alienação parental, demonstrando as condutas típicas do alienador e as características da criança que sofre da síndrome da alienação parental. Sob a ótica da Lei da Alienação Parental, apresentam-se as sanções e medidas aplicáveis ao agente alienador. Faz-se, ainda, uma análise da jurisprudência análoga ao tema, buscando julgados que demonstrem a alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro do genitor, bem como, quais as medidas tomadas para coibir tal prática. Através de todo estudo, fica demonstrado que o agente alienador pode ser qualquer pessoa que exerça relação de poder sobre a criança ou adolescente, desta forma que a alienação por parte do companheiro ou cônjuge do genitor pode ocorrer, muitas vezes contando com a participação do genitor, seja de forma ativa ou através de sua omissão em coibir essa conduta por parte de seu cônjuge ou companheiro.
Palavras-chave
Aspectos psicológicos, Direito de família, Guarda compartilhada, Pais e filhos, Síndrome da alienação parental