Insider trading: o uso indevido de informação privilegiada na bolsa de valores

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Data

2018

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Carneiro, Matheus Silveira

Orientador

Fileti, Erivelton Alexandre de Mendonça

Coorientador

Resumo

OBJECTIVE: Understand the crime of insider trading from the misuse of privileged information, up to its decision, specifying and clarifying some controversies, for better understanding. METHOD: To this end, the deductive method was adopted. Regarding the level of depth, the research was descriptive. In addition, the procedure used was the bibliographic, counting on content analysis, through the analysis of doctrine and jurisprudence. RESULTS: It was verified that the norms that deal with the crime of insider trading are sparse, requiring a more complex search to understand the crime and making necessary a specific law for crimes committed on the stock exchange. CONCLUSION: It was concluded that the fight against the crime of insider trading has proven effective, taking into account its short period in force, the scarcity of discussions in universities and the population in general. However, it needs to evolve, bringing discussions to the fore, new doctrines on the subject and debates in universities.
OBJETIVO: Compreender o crime de insider trading desde o uso indevido da informação privilegiada, até a sua decisão, especificando e esclarecendo algumas controvérsias, para melhor compreensão. MÉTODO: Para tal, adotou-se como método de abordagem o dedutivo. Quanto ao nível de profundidade, a pesquisa foi descritiva. Ademais, o procedimento utilizado foi o bibliográfico, contando com a análise de conteúdo, por meio da análise da doutrina e da jurisprudência. RESULTADOS: Verificou-se que o as normas que tratam sobre o crime de insider trading são esparsas, necessitando de uma busca mais complexa para entendimento do delito e tornando necessária uma lei específica para os crimes cometidos na bolsa de valores. CONCLUSÃO: Concluiu-se que o combate ao crime de insider trading tem se mostrado eficaz, levando em consideração o seu curto período em vigor, a escassez de discussões em universidades e da população em modo geral. Porém, precisa evoluir, trazendo discussões à tona, novas doutrinas sobre o assunto e debates nas universidades.

Palavras-chave

Mercado de capitais, Bolsa de valores, Valores mobiliários

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