Da responsabilidade pelo ambiente laboral do teletrabalhador: análise e características do teletrabalho em domicílio
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Schmuller, Rafaela Sizenando
Orientador
Lanzendorf, Francisco Luiz Goulart
Coorientador
Resumo
In the present study, the subject addressed is "responsibility for the work environment of the teleworker: analysis and characteristics of teleworking at home." As verified in the Consolidation of Labor Laws (CLT), the reform contemplated Chapter II-A that with regard to teleworking, this type of work is not new, since there was already article 6, single paragraph of the former CLT that contemplated this type of worker, but with the reform was obtained more caution in relation to this work, and can be found in article 75 AE, in which work is done using means through technology, exercised at a distance. In effect, it is proposed, as a general objective, to analyze the rights granted in relation to teleworking, as well as its characteristics, in addition to ascertaining the responsibility to the working environment of the teleworker. In order to achieve this objective, the qualitative, exploratory and bibliographic research methods were used. Therefore, teleworking is understood as the provision of services predominantly outside the employer's premises, with the use of information and communication technologies which, by their nature, do not constitute external work, as provided for in Article 75-B of the CLT . It is then clearly understood that labor relations have evolved, technology has enabled many workers to provide services in their own home or wherever they wish to provide these services. Thus, it is ensured that the provision of services in the mode of telecommuting must be expressly included in the individual work contract, which will specify the activities that will be performed by the employee. In addition, having a well-structured work environment is extremely important to avoid diseases and accidents, and the responsible should think about the health and physical integrity of the worker.
No presente estudo, o tema abordado é “da responsabilidade pelo ambiente laboral do teletrabalhador: análise e características do teletrabalho em domicílio.” Conforme verificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a reforma foi contemplado o Capítulo II-A que condiz a respeito do teletrabalho, este tipo de trabalho não é novidade, uma vez que já havia o artigo 6º, parágrafo único da antiga CLT que contemplava esse tipo de trabalhador, porém, com a reforma obteve-se mais cautela em relação a este labor, podendo ser encontrado no artigo 75 A-E, no qual se aufere trabalho utilizando meios através da tecnologia, exercido à distância. Com efeito propõe-se, como objetivo geral analisar quais o direitos concedidos em relação ao teletrabalho, bem como suas características, além de averiguar a responsabilidade ao ambiente de labor do teletrabalhador. Para se alcançar tal objetivo, utilizou-se o método qualitativo, exploratório e a pesquisa bibliográfica. Portanto, entende-se por teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo, conforme dispõe o artigo 75-B da CLT. Então, percebe-se com clareza que as relações de labor evoluíram, a tecnologia propiciou que muitos trabalhadores pudessem prestar serviços na sua própria residência ou onde quer que desejam prestar esses serviços. Destarte, assegura-se que prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deve constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. Além disso, possuir ambiente laboral bem estruturado é de suma relevância para evitar doenças e acidentes, devendo o responsável pensar na saúde e integridade física do trabalhador.
No presente estudo, o tema abordado é “da responsabilidade pelo ambiente laboral do teletrabalhador: análise e características do teletrabalho em domicílio.” Conforme verificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a reforma foi contemplado o Capítulo II-A que condiz a respeito do teletrabalho, este tipo de trabalho não é novidade, uma vez que já havia o artigo 6º, parágrafo único da antiga CLT que contemplava esse tipo de trabalhador, porém, com a reforma obteve-se mais cautela em relação a este labor, podendo ser encontrado no artigo 75 A-E, no qual se aufere trabalho utilizando meios através da tecnologia, exercido à distância. Com efeito propõe-se, como objetivo geral analisar quais o direitos concedidos em relação ao teletrabalho, bem como suas características, além de averiguar a responsabilidade ao ambiente de labor do teletrabalhador. Para se alcançar tal objetivo, utilizou-se o método qualitativo, exploratório e a pesquisa bibliográfica. Portanto, entende-se por teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo, conforme dispõe o artigo 75-B da CLT. Então, percebe-se com clareza que as relações de labor evoluíram, a tecnologia propiciou que muitos trabalhadores pudessem prestar serviços na sua própria residência ou onde quer que desejam prestar esses serviços. Destarte, assegura-se que prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deve constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. Além disso, possuir ambiente laboral bem estruturado é de suma relevância para evitar doenças e acidentes, devendo o responsável pensar na saúde e integridade física do trabalhador.
Palavras-chave
Direito do trabalho, Teletrabalho, Tecnologia