A Desjudicialização e a serventias extrajudiciais: análise da redução de processos judiciais em virtude dos procedimentos extrajudiciais realizados junto ao ofício de registro de imóveis da comarca de Laguna/SC no período de 2011 a 2016
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gonçalves, Claudilene de Souza
Orientador
Bittencourt Júnior, José Paulo
Coorientador
Resumo
The Present text examines a possible procedural reduction on Judicial Branch and Real Estate Registration, both resided in Laguna/SC county, in relation to the procedures that can be carried out both in the judicial sphere and extra-judicial sphere, in the period of the last 5 (five) years, which comprises 2011 to 2016. The objective of the research was to analyze the dejudicialization and its relation with the extrajudicial services, relating these to the reduction of the judicial processes by virtue of the administrative procedures. As for the METHOD used, in relation to the level of the research, it was exploratory; and for the approach was qualitative and quantitative; and regarding the research procedure, was bibliographical and documentary. The RESULTS obtained through analysis of the reports of Laguna / SC Judicial Branch and Laguna / SC Real Estate Registration were as follows: a) rectification of the area, 7 judicial and 276 extrajudicial cases; b) inventory and sharing, 143 judicial and 298 extrajudicial; c) consensual divorce, 125 judicial and 23 extrajudicial, and d) usucapião 191 judicial and 2 extrajudicial. CONCLUSION of the present study reveals significant reduction in the field of inventory and sharing procedures, demonstrating that the notary offices contribute to the procedural reduction, being an alternative to the judicial procedure.
O presente trabalho monográfico analisa se houve redução processual junto ao Poder Judiciário e Ofício de Registro de Imóveis, ambos da Comarca de Laguna/SC, com relação aos procedimentos que podem tanto serem realizados junto à esfera judicial como na esfera extrajudicial, no período dos últimos 5 (cinco) anos, que compreende 2011 a 2016. O OBJETIVO da pesquisa foi analisar a desjudicialização e sua relação com as serventias extrajudiciais, relacionando estas à redução dos processos judiciais em virtudes dos procedimentos administrativos. Quanto ao MÉTODO utilizado, com relação ao nível da pesquisa, foi exploratória; quanto à abordagem foi qualitativa e quantitativa; e quanto ao procedimento de pesquisa, foi à bibliográfica e documental. O RESULTADO obtido através da análise dos relatórios do Poder Judiciário da Comarca de Laguna/SC e do Ofício de Registro de Imóveis de Laguna/SC foi o seguinte: a) retificação de área, 7 processos judiciais e 276 extrajudiciais; b) inventário de partilha, 143 judiciais e 298 extrajudiciais; c) divórcio consensual, 125 judiciais e 23 extrajudiciais e d) usucapião 191 judiciais e 2 extrajudiciais. A CONCLUSÃO do presente trabalho mostra que houve redução significativa dos procedimentos de retificação de área e de inventário e partilha, demonstrando que os cartórios contribuem com a redução processual sendo uma alternativa ao procedimento judicial.
O presente trabalho monográfico analisa se houve redução processual junto ao Poder Judiciário e Ofício de Registro de Imóveis, ambos da Comarca de Laguna/SC, com relação aos procedimentos que podem tanto serem realizados junto à esfera judicial como na esfera extrajudicial, no período dos últimos 5 (cinco) anos, que compreende 2011 a 2016. O OBJETIVO da pesquisa foi analisar a desjudicialização e sua relação com as serventias extrajudiciais, relacionando estas à redução dos processos judiciais em virtudes dos procedimentos administrativos. Quanto ao MÉTODO utilizado, com relação ao nível da pesquisa, foi exploratória; quanto à abordagem foi qualitativa e quantitativa; e quanto ao procedimento de pesquisa, foi à bibliográfica e documental. O RESULTADO obtido através da análise dos relatórios do Poder Judiciário da Comarca de Laguna/SC e do Ofício de Registro de Imóveis de Laguna/SC foi o seguinte: a) retificação de área, 7 processos judiciais e 276 extrajudiciais; b) inventário de partilha, 143 judiciais e 298 extrajudiciais; c) divórcio consensual, 125 judiciais e 23 extrajudiciais e d) usucapião 191 judiciais e 2 extrajudiciais. A CONCLUSÃO do presente trabalho mostra que houve redução significativa dos procedimentos de retificação de área e de inventário e partilha, demonstrando que os cartórios contribuem com a redução processual sendo uma alternativa ao procedimento judicial.
Palavras-chave
Jurisdição voluntária, Direito notarial, Direito registral