Exercício da mediação e conciliação na atividade notarial e registral
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Silveira, Ana Paula Leal
Orientador
Wensing, Guilherme Beckhäuser
Coorientador
Resumo
OBJECTIVE: The aim of this paper is to analyze mediation and conciliation in the notarial and registry areas, and how they will contribute to the more rapid and secure dejudicialization and access to justice. METHOD: The qualitative method is used, as this study seeks a greater understanding of the theme, with bibliographic research technique. RESULT: It begins by studying the historical evolution of notaries and registrars, their concepts and guiding principles. Following is the conflict resolution mechanisms, such as Conciliation and Mediation. And yet, the exercise of conciliation and mediation in the notarial and registry. This monograph was brought to the concern of the legal environment with the crisis of the judiciary, and how conciliation and mediation help to disrupt access to justice. It is noted as a result of the research that notaries and registrars can perform mediation and conciliation, according to Law no. 13,140 / 2015. CONCLUSION: With the present monograph it can be concluded that the exercise of conciliation and mediation in the notarial and registry is a form of conflict resolution, which guarantees access to justice quickly and safely.
OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a mediação e conciliação no âmbito notarial e registral, e de que forma contribuirão com a desjudicialização e o acesso à justiça de forma mais célere e segura. MÉTODO: É utilizado o método qualitativo, pois esse estudo busca um maior entendimento do tema, com técnica de pesquisa bibliográfica. RESULTADO: Inicia-se estudando a evolução histórica dos notários e registradores, seus conceitos e princípios norteadores. Na sequência apresenta-se os mecanismos de resolução de conflitos, como a Conciliação e Mediação. E ainda, o exercício da conciliação e mediação no âmbito notarial e registral. Foi trazido para a presente monografia a preocupação do meio jurídico com a crise do Poder Judiciário, e como a conciliação e mediação ajuda a desjudicializar o acesso à justiça. Denota-se como resultado da pesquisa que os notários e registradores podem realizar mediação e conciliação, conforme a Lei n. 13.140/2015. CONCLUSÃO: Com a presente monografia pode-se concluir que o exercício da conciliação e mediação no âmbito notarial e registral é uma forma de resolução de conflito, na qual garante acesso à justiça de maneira rápida e segura.
OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a mediação e conciliação no âmbito notarial e registral, e de que forma contribuirão com a desjudicialização e o acesso à justiça de forma mais célere e segura. MÉTODO: É utilizado o método qualitativo, pois esse estudo busca um maior entendimento do tema, com técnica de pesquisa bibliográfica. RESULTADO: Inicia-se estudando a evolução histórica dos notários e registradores, seus conceitos e princípios norteadores. Na sequência apresenta-se os mecanismos de resolução de conflitos, como a Conciliação e Mediação. E ainda, o exercício da conciliação e mediação no âmbito notarial e registral. Foi trazido para a presente monografia a preocupação do meio jurídico com a crise do Poder Judiciário, e como a conciliação e mediação ajuda a desjudicializar o acesso à justiça. Denota-se como resultado da pesquisa que os notários e registradores podem realizar mediação e conciliação, conforme a Lei n. 13.140/2015. CONCLUSÃO: Com a presente monografia pode-se concluir que o exercício da conciliação e mediação no âmbito notarial e registral é uma forma de resolução de conflito, na qual garante acesso à justiça de maneira rápida e segura.
Palavras-chave
Mediação, Conciliação, Notarial, Registral