Análise da responsabilidade dos avós na prestação alimentar dos netos
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rocha, Caroliny Carvalho
Orientador
Antônio, Terezinha Damian
Coorientador
Resumo
The main objective of this study is to analyze the grandparents' responsibility to the grandchildren's food obligation. For this, as well as the level, the exploratory research was adopted; as for the approach, the qualitative method, and for the data collect, was used the bibliographic procedure, through research in doctrine, legislation and court judgments. It was found that reciprocity of food obligation is not limited only between parents and children, however, it extends to all ascendants and descendants, falling the obligation in the nearest in degree, some lacking in others. In this perspective, when the parents find themselves unable to provide food to their children, it is possible to call the grandparents, being in a subsidiary and complementary, so that the obligation of the grandparents only arises and is realized when there is no other parent in conditions to satisfactorily supply the pension. Grandparents are called to meet the obligation as a result of the kinship bond; in view of the unrepeatability of the food, proof of the inability or reduced capacity of the parent to comply with the obligation in relation to the offspring is required, and the grandchildren must live according to the economic and financial conditions of the parents and not the grandparents. For all this, it is concluded that in the total or partial impossibility of the father in the support of the child the grandparents can be called to fulfill the food supply, being this obligation of complementary and subsidiary nature to help the grandchildren.
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a responsabilidade dos avós perante a obrigação alimentar dos netos. Para tanto, quanto ao nível, adotou-se a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, o método qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se do procedimento bibliográfico, por meio de pesquisa em doutrina, legislação e acórdãos dos tribunais. Constatou-se que a reciprocidade da obrigação alimentar não se limita somente entre pais e filhos, mas, se estende a todos os ascendentes e descendentes, recaindo a obrigação no mais próximo em grau, uns em falta de outros. Nessa perspectiva, quando os pais se encontrarem incapazes de prestar alimentos aos seus filhos, é possível o chamamento dos avós, sendo em caráter subsidiário e complementar, de modo que, a obrigação dos avós só surge e se concretiza quando não exista mais nenhum genitor em condições de suprir satisfatoriamente o pensionamento. Os avós são chamados a atender a obrigação por decorrência do vínculo de parentesco; em face da irrepetibilidade dos alimentos, é necessária a prova da incapacidade ou reduzida capacidade do genitor de cumprir com a obrigação em relação à prole, devendo os netos viverem de acordo com as condições econômico-financeiras dos pais e não dos avós. Conclui-se que na impossibilidade total ou parcial dos pais no sustento do filho, possibilita os avós serem chamados a cumprir a prestação alimentar, sendo essa obrigação de natureza complementar e subsidiária para auxiliar os netos.
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a responsabilidade dos avós perante a obrigação alimentar dos netos. Para tanto, quanto ao nível, adotou-se a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, o método qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se do procedimento bibliográfico, por meio de pesquisa em doutrina, legislação e acórdãos dos tribunais. Constatou-se que a reciprocidade da obrigação alimentar não se limita somente entre pais e filhos, mas, se estende a todos os ascendentes e descendentes, recaindo a obrigação no mais próximo em grau, uns em falta de outros. Nessa perspectiva, quando os pais se encontrarem incapazes de prestar alimentos aos seus filhos, é possível o chamamento dos avós, sendo em caráter subsidiário e complementar, de modo que, a obrigação dos avós só surge e se concretiza quando não exista mais nenhum genitor em condições de suprir satisfatoriamente o pensionamento. Os avós são chamados a atender a obrigação por decorrência do vínculo de parentesco; em face da irrepetibilidade dos alimentos, é necessária a prova da incapacidade ou reduzida capacidade do genitor de cumprir com a obrigação em relação à prole, devendo os netos viverem de acordo com as condições econômico-financeiras dos pais e não dos avós. Conclui-se que na impossibilidade total ou parcial dos pais no sustento do filho, possibilita os avós serem chamados a cumprir a prestação alimentar, sendo essa obrigação de natureza complementar e subsidiária para auxiliar os netos.
Palavras-chave
Responsabilidade, Alimentos, Netos