Possibilidade de indenização por dano moral reflexo aos familiares da vítima sobrevivente ao evento danoso
Carregando...
Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Oliveira, Tainá da Silva de
Orientador
Alberton, Keila Comelli
Coorientador
Resumo
The present monographic work had as main objective to analyze the possibility of compensation for moral damage reflex to the relatives of the victim surviving the harmful event. Therefore, as to the level of research, this is exploratory, as it allowed greater familiarity with the subject of study; Regarding the procedure for data collection, the documentary research was adopted, aiming at the study of primary sources, consistent with the law, jurisprudence and doctrine, and for the classification of the approach, it is qualitative considering that the qualitative research refers to a subjective inquiry about a particular problem. Based on the research carried out, compensation is due to family members indirectly affected by the harmful event in which the victim has survived, since the reflex moral damage is a very personal right of the plaintiff, independent of the damage suffered by the victim and does not depend on the death of her, provided that the damage suffered by the family member is linked as a consequence of the damage experienced by the victim.
O presente trabalho monográfico teve como objetivo principal analisar a possibilidade de indenização por dano moral reflexo aos familiares da vítima sobrevivente ao evento danoso. Para tanto, quanto ao nível de pesquisa, este é exploratório, pois permitiu maior familiaridade com o tema objeto de estudo; quanto ao procedimento para coleta de dados, adotou-se a pesquisa documental, objetivando o estudo de fontes primárias, consistentes na lei, jurisprudência e doutrina e, quanto à classificação da abordagem, a mesma é qualitativa tendo em vista que a pesquisa qualitativa refere-se a uma averiguação subjetiva acerca de determinado problema. Com base na pesquisa realizada, verifica-se devida a indenização aos familiares atingidos indiretamente pelo evento danoso do qual a vítima tenha sobrevivido, uma vez que o dano moral reflexo é um direito personalíssimo daquele que o pleiteia, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima e independe do falecimento desta, desde que o prejuízo sofrido pelo familiar tenha ligação como consequência do dano experimentado pela vítima.
O presente trabalho monográfico teve como objetivo principal analisar a possibilidade de indenização por dano moral reflexo aos familiares da vítima sobrevivente ao evento danoso. Para tanto, quanto ao nível de pesquisa, este é exploratório, pois permitiu maior familiaridade com o tema objeto de estudo; quanto ao procedimento para coleta de dados, adotou-se a pesquisa documental, objetivando o estudo de fontes primárias, consistentes na lei, jurisprudência e doutrina e, quanto à classificação da abordagem, a mesma é qualitativa tendo em vista que a pesquisa qualitativa refere-se a uma averiguação subjetiva acerca de determinado problema. Com base na pesquisa realizada, verifica-se devida a indenização aos familiares atingidos indiretamente pelo evento danoso do qual a vítima tenha sobrevivido, uma vez que o dano moral reflexo é um direito personalíssimo daquele que o pleiteia, autônomo em relação ao dano sofrido pela vítima e independe do falecimento desta, desde que o prejuízo sofrido pelo familiar tenha ligação como consequência do dano experimentado pela vítima.
Palavras-chave
Dano reflexo, Indenização por dano reflexo, Atos ilícitos