Análise comparativa das políticas públicas de acolhimento desenvolvidas pelo Brasil e a Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carvalho, Gabriela Mendonça
Orientador
Borba, Carla Aparecida Marinho
Coorientador
Resumo
The present study addresses the reception process made by Brazil and Colombia in the specific case of Venezuelan refugees. The reasons that led Venezuelans to leave their home and go to the countries studied were identified. Among the main reasons are the economic crisis that plagues the country, which culminated in a supply crisis unprecedented in modern Latin American history, coupled with a political crisis, which divided the population and increased the rates of violence in the country. The standards of international protection of refugees, including the asylum institution, the 1951 Convention and the Cartagena Convention, which modernized the concept of the classic refugee, were addressed. In the development of the research, it was firstly demonstrated how each country applied the international norms that characterize an individual as a refugee, and later presented the main public policies of each country aimed at welcoming and integrating Venezuelans in each country. It can be concluded that in terms of the creation of reception policies, Colombia has a series of norms and decrees at national level, making the country more attractive to Venezuelans. Regarding Brazil, it can be seen that the Operation Welcomed, carried out in the state of Roraima, was a success, but in relation to other host programs at the national level, it was found that Brazil does not have any rules that legislate on the subject. The research in relation to the level was exploratory, the qualitative approach, and the research procedure occurred through the bibliographic analysis, which includes doctrines, texts of law, diplomatic documents, newspaper articles and so on. The following work was divided into five chapters: Introduction, Political and Economic Aspects of the Venezuelan Crisis, International Refugee Law, Analysis of Public Policies Developed by Brazil and Colombia in the Case of Venezuelan Refugees, and Conclusion.
Keywords: Public policy. Brazil. Colombia.Venezuelan. Refugees.
O presente estudo aborda o processo de acolhimento feito pelo Brasil e Colômbia no caso específico dos refugiados venezuelanos. Foram identificados os motivos que levaram os venezuelanos a se deslocarem em direção aos países estudados. Um dos principais motivos é a crise econômica, a qual assola o país, e que culminou em uma crise de abastecimento sem precedentes na história moderna da América Latina, aliada a uma crise política, que dividiu a população e aumentou os índices de violência no país. Foram abordadas as normas de proteção internacional dos refugiados, passando pelo instituto do asilo, da Convenção de 1951 e da Convenção de Cartagena, a qual modernizou o conceito de clássico refugiado. No desenvolvimento da pesquisa, num primeiro momento, foi demonstrado como cada país aplicou as normas internacionais relativas ao refúgio e, posteriormente, foram apresentadas as principais políticas públicas de cada país visando ao acolhimento e à integração dos venezuelanos. Pode-se concluir que, em matéria de criação de políticas de acolhimento, a Colômbia possui uma série de normas e decretos a nível nacional, fazendo com que o país seja mais atrativo para os venezuelanos. No que tange ao Brasil, percebe-se que a Operação Acolhida, realizada no Estado de Roraima, foi um sucesso. Contudo, em relação a outros programas de acolhimento, a nível nacional, constatou-se que o Brasil não possui nenhuma norma que legisle sobre o tema. A pesquisa em relação ao nível foi exploratória, a abordagem, qualitativa, e o procedimento da pesquisa se deu por meio da análise bibliográfica, a qual compreende doutrinas, textos de lei, documentos diplomáticos, artigos de jornais etc. O trabalho foi dividido em cinco capítulos: introdução, aspectos políticos e econômicos da crise na Venezuela, direito internacional do refugiado, análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Brasil e pela Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos e conclusão. Palavras-chave: Políticas públicas. Brasil. Colômbia. Refugiados. Venezuelanos
O presente estudo aborda o processo de acolhimento feito pelo Brasil e Colômbia no caso específico dos refugiados venezuelanos. Foram identificados os motivos que levaram os venezuelanos a se deslocarem em direção aos países estudados. Um dos principais motivos é a crise econômica, a qual assola o país, e que culminou em uma crise de abastecimento sem precedentes na história moderna da América Latina, aliada a uma crise política, que dividiu a população e aumentou os índices de violência no país. Foram abordadas as normas de proteção internacional dos refugiados, passando pelo instituto do asilo, da Convenção de 1951 e da Convenção de Cartagena, a qual modernizou o conceito de clássico refugiado. No desenvolvimento da pesquisa, num primeiro momento, foi demonstrado como cada país aplicou as normas internacionais relativas ao refúgio e, posteriormente, foram apresentadas as principais políticas públicas de cada país visando ao acolhimento e à integração dos venezuelanos. Pode-se concluir que, em matéria de criação de políticas de acolhimento, a Colômbia possui uma série de normas e decretos a nível nacional, fazendo com que o país seja mais atrativo para os venezuelanos. No que tange ao Brasil, percebe-se que a Operação Acolhida, realizada no Estado de Roraima, foi um sucesso. Contudo, em relação a outros programas de acolhimento, a nível nacional, constatou-se que o Brasil não possui nenhuma norma que legisle sobre o tema. A pesquisa em relação ao nível foi exploratória, a abordagem, qualitativa, e o procedimento da pesquisa se deu por meio da análise bibliográfica, a qual compreende doutrinas, textos de lei, documentos diplomáticos, artigos de jornais etc. O trabalho foi dividido em cinco capítulos: introdução, aspectos políticos e econômicos da crise na Venezuela, direito internacional do refugiado, análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Brasil e pela Colômbia no caso dos refugiados venezuelanos e conclusão. Palavras-chave: Políticas públicas. Brasil. Colômbia. Refugiados. Venezuelanos
Palavras-chave
Políticas públicas, Brasil, Colômbia, Refugiados, Venezuelanos