Atos infracionais praticados na Comarca de Laguna no ano de 2009 e o perfil do adolescente autor de reiteradas infrações
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Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Yocizato, Sergio Takashi
Orientador
Ballock, Lauro José
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo pesquisar os atos infracionais praticados na Comarca de Laguna no ano de 2009, bem como traçar um perfil aproximado dos adolescentes que reiteraram a prática de infrações nesse mesmo período, a fim de constatar sua correlação com a eventual desestrutura no ambiente familiar desses jovens. Para tanto, como método de abordagem foi utilizado o método indutivo, partindo-se dos casos particulares dos adolescentes autores de reiterados atos infracionais, analisando a influência familiar sobre os adolescentes e inferindo conclusões gerais. Como método de procedimento, foi utilizado o monográfico considerando as semelhanças parciais ou totais dos adolescentes autores de reiteradas infrações na Comarca de Laguna. O procedimento da pesquisa utilizado foi a pesquisa documental, feita a partir do levantamento de dados existentes nos processos, além da pesquisa bibliográfica, eis que também foram usadas as obras jurídicas publicadas, como livros, artigos e legislação. Foram analisados 122 processos da 1º Vara Cível da Comarca de Laguna que apuraram os atos infracionais cometidos em 2009, sendo traçado um perfil aproximado dos adolescentes que reiteraram essas práticas, qual seja: jovens do sexo masculino (95%); com faixa etária entre 15 e 17 anos (90%), vítimas de desestrutura no ambiente familiar (71%); entre os quais se destaca a prática de furto (29%), tráfico (25%) e direção de veículo automotor sem habilitação gerando perigo de dano (25%); grande parte é usuária de drogas (67%), e dentre os que possuem desestrutura no ambiente familiar, a maioria tornou a praticar atos infracionais até outubro de 2010 (71%). Tendo em vista o grande índice de desestrutura familiar entre os adolescentes que reiteraram atos infracionais no período, pode-se concluir que a influência familiar é extremamente importante durante a fase de desenvolvimento, eis que transtornos nessa área poderão ocasionar desvio de conduta e a prática de atos infracionais e posteriormente crimes, na idade adulta.
Palavras-chave
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990), Delinquência juvenil, Atos ilícitos, Direito penal