Possibilidade de reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou união estável
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Demétrio, Natã Sotéro
Orientador
Antônio, Terezinha Damian
Coorientador
Resumo
OBJECTIVE: To analyze the possibility of judicial recognition of the family parallel to marriage or to a stable union, based on doctrinal and jurisprudential understandings. METHOD: The nature of the research is qualitative, given the exploratory level, using the technical procedures of bibliographical and documentary research. RESULT: Although the doctrine and majority jurisprudence say that there is no possibility of judicial recognition of the family parallel to marriage or stable union, the number of jurists and judges who accept the parallel family as legitimate, begins to grow, deserving judicial recognition. CONCLUSION: On the basis of the results, I conclude that the right has to run to keep pace with changes in society, and can no longer turn a blind eye to reality, parallel families exist and must have their rights recognized, can not be left out of society.
OBIJETIVO: Analisar a possibilidade do reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou à união estável, com base nos entendimentos da doutrina e na Jurisprudência. MÉTODO: A natureza da pesquisa é qualitativa, deu-se em nível exploratório, utilizando-se os procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. RESULTADO: Embora a doutrina e a jurisprudência majoritária digam que não há possibilidade do reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou a união estável, começa a crescer o número de doutrinadores e de julgados que aceitam a família paralela como legitima, merecendo sim reconhecimento judicial. CONCLUSÃO: Com base nos resultados conclui-se que o direito precisa acompanhar as mudanças da sociedade, não podendo mais fechar os olhos para a realidade, famílias paralelas existem e precisam ter seus direitos reconhecidos, não podem ser deixadas à margem da sociedade.
OBIJETIVO: Analisar a possibilidade do reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou à união estável, com base nos entendimentos da doutrina e na Jurisprudência. MÉTODO: A natureza da pesquisa é qualitativa, deu-se em nível exploratório, utilizando-se os procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. RESULTADO: Embora a doutrina e a jurisprudência majoritária digam que não há possibilidade do reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou a união estável, começa a crescer o número de doutrinadores e de julgados que aceitam a família paralela como legitima, merecendo sim reconhecimento judicial. CONCLUSÃO: Com base nos resultados conclui-se que o direito precisa acompanhar as mudanças da sociedade, não podendo mais fechar os olhos para a realidade, famílias paralelas existem e precisam ter seus direitos reconhecidos, não podem ser deixadas à margem da sociedade.
Palavras-chave
Família, Casamento, União estável