Encarceramento feminino e a promessa de humanização da execução penal por meio da metodologia apaqueana: possibilidade de implantação no Presídio Feminino de Tubarão/SC
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carnin, Juliana Mendes
Orientador
Nunes, Mateus Medeiros
Coorientador
Resumo
The present study aims to analyze the possibility of solving the problems of female imprisonment through the adoption of the apache method. For the development of the research was employed, as far as level, the exploratory research, in order to provide a basic understanding about the problem. As for the approach, it is a question of quantitative research, because the analysis is objective and rational, regarding the application or not of the APAC method. As for the procedure, the bibliographical was adopted, using doctrines, laws, scientific articles and reports of national organs concerning the subject; and data collection by means of a questionnaire applied to 35 (thirty-five) inmates at the Tubarão/SC Female Prison, in order to verify the female reality before the current prison system. The study revealed that women prisoners are not punished only for the crimes they committed, but for the chaotic prison system that was not structured to serve them, for their lack of respect for their female needs, for abandonment, for their broken attachment to their children, and the adverse effects that the jail causes on their families and their children. The research carried out with the tubaronenses prey indicated a profile very close to that defined in national surveys, confirming that the women incarcerated face practically the same difficulties of the other women prisoners at national level. From the study, it was verified that the apache method is presented as a viable alternative for the recovery of the convicted women, taking into account their peculiarities and promoting the humanization of criminal execution. In addition, with the construction of the new female prison in Tubarão, it is possible to glimpse the implantation of an APAC in the current building, which will be deactivated, provided a new facility is built and the commitment of the authorities and the community in general.
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de solução dos problemas do encarceramento feminino por meio da adoção do método apaqueano. Para o desenvolvimento da pesquisa foi empregado, quanto ao nível, a pesquisa exploratória, a fim de proporcionar uma compreensão básica acerca do problema. Quanto à abordagem, trata-se de pesquisa quantitativa, em razão da análise ser objetiva e racional, no que se refere à aplicação ou não do método APAC. Quanto ao procedimento, foram adotados o bibliográfico, com utilização de doutrinas, legislações, artigos científicos e relatórios de órgãos nacionais concernentes ao assunto; e levantamento de dados por meio de questionário aplicado a 35 (trinta e cinco) reclusas do Presídio Feminino de Tubarão/SC, a fim de verificar a realidade feminina ante ao sistema prisional vigente. O estudo revelou que as mulheres presas não são punidas apenas pelos crimes que cometeram, mas pelo sistema prisional caótico que não foi estruturado para atendê-las, pelo descaso em relação às suas necessidades femininas, pelo abandono, pela quebra do vínculo afetivo com os filhos, e pelos efeitos adversos que o cárcere causa em suas famílias e seus filhos. A pesquisa realizada com as presas tubaronenses indicou um perfil bem próximo aquele definido em pesquisas nacionais, confirmando que as mulheres aqui encarceradas enfrentam, praticamente, as mesmas dificuldades das demais mulheres presas a nível nacional. A partir do estudo, verificou-se que a aplicação do método apaqueano se apresenta como uma alternativa viável para a recuperação das condenadas, atendendo às suas peculiaridades e promovendo a humanização da execução penal. Ademais, com a construção do novo presídio feminino em Tubarão, é possível vislumbrar a implantação de uma APAC no prédio atual, que será desativado, desde que seja construída uma nova instalação e que haja o comprometimento das autoridades e da comunidade em geral.
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de solução dos problemas do encarceramento feminino por meio da adoção do método apaqueano. Para o desenvolvimento da pesquisa foi empregado, quanto ao nível, a pesquisa exploratória, a fim de proporcionar uma compreensão básica acerca do problema. Quanto à abordagem, trata-se de pesquisa quantitativa, em razão da análise ser objetiva e racional, no que se refere à aplicação ou não do método APAC. Quanto ao procedimento, foram adotados o bibliográfico, com utilização de doutrinas, legislações, artigos científicos e relatórios de órgãos nacionais concernentes ao assunto; e levantamento de dados por meio de questionário aplicado a 35 (trinta e cinco) reclusas do Presídio Feminino de Tubarão/SC, a fim de verificar a realidade feminina ante ao sistema prisional vigente. O estudo revelou que as mulheres presas não são punidas apenas pelos crimes que cometeram, mas pelo sistema prisional caótico que não foi estruturado para atendê-las, pelo descaso em relação às suas necessidades femininas, pelo abandono, pela quebra do vínculo afetivo com os filhos, e pelos efeitos adversos que o cárcere causa em suas famílias e seus filhos. A pesquisa realizada com as presas tubaronenses indicou um perfil bem próximo aquele definido em pesquisas nacionais, confirmando que as mulheres aqui encarceradas enfrentam, praticamente, as mesmas dificuldades das demais mulheres presas a nível nacional. A partir do estudo, verificou-se que a aplicação do método apaqueano se apresenta como uma alternativa viável para a recuperação das condenadas, atendendo às suas peculiaridades e promovendo a humanização da execução penal. Ademais, com a construção do novo presídio feminino em Tubarão, é possível vislumbrar a implantação de uma APAC no prédio atual, que será desativado, desde que seja construída uma nova instalação e que haja o comprometimento das autoridades e da comunidade em geral.
Palavras-chave
Prisão, Mulheres, Ressocialização