Estupro virtual: (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Nolasco, João Miguel
Orientador
Ballock, Lauro José
Coorientador
Resumo
This study discusses the incidence and pragmatism of virtual rape. The general objective is to analyze the need for typification by the Brazilian legal system of virtual rape. The research, regarding the level was exploratory, regarding the procedure of collecting bibliographical and documentary data, and regarding the qualitative approach. The work is structured in five chapters: the first refers to the introductory part, launching from the research problem, the justification, the operational concepts and the objectives; the second chapter refers to digital evolution and the growth of virtual crime, from its inception to its impact today; the third chapter focuses exclusively on sexual violence the implications on the life of the victim; the fourth chapter returns to the rape itself, working both the general notions as well as qualified and hideous forms of the institute, bringing conceptualizations and positioning for the use or not of the institute in the world wide web; The final chapter is the conclusion, in which it will confirm or refute the research problem. The results, according to the data obtained, indicate that there is a distinct positioning, being the first and minority who believe in the virtual rape modality falling under articles 213 and 217-A of the Penal Code, while the majority positioning believes in the need for physical contact for configuration. In this way, the conclusion is in the sense of reinforcing the possibility of punishment of the crime of rape in the virtual modality, requiring only that there is embarrassment by serious threat to satisfaction of the libidinous act of the offender. But the new possibilities and studies that may possibly potentiate or refute the research presented here are not ignored.
Este estudo discute a incidência e pragmatismo do estupro virtual. O objetivo geral é analisar a necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro do estupro virtual. A pesquisa, quanto ao nível foi exploratória, quanto ao procedimento de coleta de dados bibliográfica e documental, e quanto à abordagem qualitativa. O trabalho está estruturado em cinco capítulos: o primeiro se refere a parte introdutória, lançando desde o problema da pesquisa, a justificativa, os conceitos operacionais e os objetivos; o segundo capítulo, se refere a evolução digital e o crescimento dos crimes virtuais, desde seu início até o impacto nos dias de hoje; o terceiro capítulo está voltado exclusivamente para a violência sexual as implicações na vida da vítima; o quarto capítulo volta ao estupro em si, trabalhando tanto as noções gerais como também formas qualificadas e hediondez do instituto, trazendo conceituações e posicionamento pela utilização ou não do instituto na rede mundial de computadores (internet); o último capítulo é a conclusão, em que irá confirmar ou refutar o problema de pesquisa. Os resultados, de acordo com os dados obtidos, informam que há posicionamento distinto, sendo o primeiro e minoritário que acredita na modalidade de estupro virtual enquadrando nos artigos 213 e 217-A do Código Penal, enquanto o posicionamento majoritário acredita na necessidade do contato físico para configuração. Desta forma, a conclusão é no sentido de reforçar há possibilidade de punição do pelo crime de estupro na modalidade virtual, necessitando apenas que haja constrangimento por grave ameaça para satisfação do ato libidinoso do ofensor. Mas, não se desconsidera as novas possibilidades e estudos que possivelmente podem potencializar ou refutar a pesquisa ora apresentada.
Este estudo discute a incidência e pragmatismo do estupro virtual. O objetivo geral é analisar a necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro do estupro virtual. A pesquisa, quanto ao nível foi exploratória, quanto ao procedimento de coleta de dados bibliográfica e documental, e quanto à abordagem qualitativa. O trabalho está estruturado em cinco capítulos: o primeiro se refere a parte introdutória, lançando desde o problema da pesquisa, a justificativa, os conceitos operacionais e os objetivos; o segundo capítulo, se refere a evolução digital e o crescimento dos crimes virtuais, desde seu início até o impacto nos dias de hoje; o terceiro capítulo está voltado exclusivamente para a violência sexual as implicações na vida da vítima; o quarto capítulo volta ao estupro em si, trabalhando tanto as noções gerais como também formas qualificadas e hediondez do instituto, trazendo conceituações e posicionamento pela utilização ou não do instituto na rede mundial de computadores (internet); o último capítulo é a conclusão, em que irá confirmar ou refutar o problema de pesquisa. Os resultados, de acordo com os dados obtidos, informam que há posicionamento distinto, sendo o primeiro e minoritário que acredita na modalidade de estupro virtual enquadrando nos artigos 213 e 217-A do Código Penal, enquanto o posicionamento majoritário acredita na necessidade do contato físico para configuração. Desta forma, a conclusão é no sentido de reforçar há possibilidade de punição do pelo crime de estupro na modalidade virtual, necessitando apenas que haja constrangimento por grave ameaça para satisfação do ato libidinoso do ofensor. Mas, não se desconsidera as novas possibilidades e estudos que possivelmente podem potencializar ou refutar a pesquisa ora apresentada.
Palavras-chave
Estupro virtual, Ciberespaço, Cibercrime