O depoimento policial como único meio de prova nos crimes de tráfico de drogas
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rodrigues, Matheus
Orientador
Faria, Denise Silva de Amorim
Coorientador
Resumo
The present monographic work has as its general objective to analyze the use of police testimony as the only evidence in drug trafficking crimes. For this purpose, the hypothetical-deductive approach method was used, due to the confrontation between the legislation, as well as the constitutional principles. Regarding the development of the work, the descriptive study was adopted in terms of level. The research technique used was the bibliographic model, carried out through doctrine, legislation, as well as judgments. As for the approach method used, it was qualitative, without any value judgment, and what is demonstrated is the fact based solely and exclusively on the data obtained during the research. Along the lines of the research, it is concluded that there is a jurisprudential conflict between the principles of the presumption of veracity and that of innocence, and the sentenced person must stick to this premise at the time of the judgment.
O presente trabalho monográfico possui como objetivo geral analisar o uso do depoimento policial como único meio de prova nos crimes de tráfico de drogas. Para esse fim, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, em razão da confrontação entre a legislação, bem como os princípios constitucionais. Em relação ao desenvolvimento do trabalho, adotou-se, quanto ao nível, o estudo descritivo. A técnica de pesquisa utilizada foi o modelo bibliográfico, realizado através de doutrina, legislação, como também de julgados. Quanto ao método de abordagem utilizado, foi o qualitativo, sem qualquer juízo de valor, sendo que o demonstrado é o fato baseado unicamente e exclusivamente nos dados obtidos durante a pesquisa. Nos moldes da pesquisa conclui-se que existe o conflito jurisprudencial entre os princípios da presunção de veracidade e o da inocência, devendo o sentenciante se ater a essa premissa no momento do julgamento.
O presente trabalho monográfico possui como objetivo geral analisar o uso do depoimento policial como único meio de prova nos crimes de tráfico de drogas. Para esse fim, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, em razão da confrontação entre a legislação, bem como os princípios constitucionais. Em relação ao desenvolvimento do trabalho, adotou-se, quanto ao nível, o estudo descritivo. A técnica de pesquisa utilizada foi o modelo bibliográfico, realizado através de doutrina, legislação, como também de julgados. Quanto ao método de abordagem utilizado, foi o qualitativo, sem qualquer juízo de valor, sendo que o demonstrado é o fato baseado unicamente e exclusivamente nos dados obtidos durante a pesquisa. Nos moldes da pesquisa conclui-se que existe o conflito jurisprudencial entre os princípios da presunção de veracidade e o da inocência, devendo o sentenciante se ater a essa premissa no momento do julgamento.
Palavras-chave
Depoimento policial, Meios de provas no Processo Penal, Tráfico de Drogas