O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rocha, Laís Oligini da
Orientador
Maia, Giglione Edite Zanela
Coorientador
Resumo
Este trabalho objetiva verificar se há obscurantismo ferindo o direito fundamental da liberdade de expressão artística. Utilizando o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico e histórico, o estudo usa da doutrina para abarcar questões como a censura no Brasil em épocas de autoritarismo, além de apontar conceitos filosóficos do que é a arte, trazendo a arte contemporânea como a arte da atualidade. A pesquisa pontua os limites que o direito fundamental da liberdade de expressão artística pode vir a sofrer em caso de colisão com outros direitos fundamentais, trazendo a problemática em questão para abordar até onde o cerceamento desse direito tem chegado. O obscurantismo traz consigo a censura, que é exclusivamente vedada pelo ordenamento jurídico e, para amenizar essa possibilidade que tem se instaurado no nosso contexto social, sugere-se unificar a arte e a educação para que tanto a arte quanto a educação cumpram seu papel social.
Palavras-chave
Direito fundamental, Liberdade de expressão, Arte, Obscurantismo