A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Koerich, João Artur
Orientador
Ferrari Junior, Pedro Adilão
Coorientador
Resumo
A monografia em questão objetiva verificar o uso da Marca de forma parasitária, ou seja, o aproveitamento da Marca por terceiros não detentores do registro desta em sites de buscas, tendo como tema central do estudo a (im)possibilidade dessa prática, ao buscar o conflito das prestação de serviço oferecida pelos sites de buscas por forma do contrato de link patrocinado com a legislação brasileira. O método de abordagem é dedutivo, por partir do ponto de uma verificação geral da origem e os efeitos da Marca até o embate do Direito de Marca sobre o seu uso sem qualquer concessão do titular do registro. Para esse fim, na construção do estudo com método de procedimento monográfico, são consultadas doutrinas e jurisprudências, contudo, diante da novidade do tema no ordenamento jurídico brasileiro, empregam-se artigos com discussões sobre a área, em especial os relacionados com o teor da Lei de Propriedade Industrial. O estudo inicia-se com a apresentação da linha histórica, bem como do conceito da Marca que, ao decorrer dos anos, teve seu significado alterado diante do seu uso. Além disso, são exibidas suas formas em espécies e modos de apresentação perante o consumidor. Ao decorrer do estudo, adentrando na lide, verifica-se o uso discriminado da Marca em link diverso com a exposição dos quesitos necessários ao seu registro, além de quem lhe é atribuído tal ato, sendo finalmente estudada a possibilidade legal desta forma de publicidade.
Palavras-chave
Marca, Link patrocinado, Uso parasitário, Sites de buscas