O instituto da guarda compartilhada como forma de garantir o princípio do melhor interesse da criança
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Martins, Luana Stüpp
Orientador
Luiz, Denis de Souza
Coorientador
Resumo
O presente trabalho monográfico tem como tema a guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse do menor diante das alterações feitas pelo advento da Lei nº 13.058/14. De modo geral, procura-se verificar as vantagens trazidas por este instituto e ainda se este assegura o princípio do melhor interesse do menor. Para isso, foi necessário averiguar aspectos históricos, conceitos, evolução e causas de suspensão e extinção do poder familiar, bem como, o conceito, a evolução histórica e as espécies de guarda existente no ordenamento jurídico. Ademais, ficou demonstrado também o entendimento dos tribunais a respeito deste tema. O método de pesquisa é o dedutivo, visto que parte de um tema geral, que é o direito de família, e ao final concentra-se em um tema específico, a guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse do menor. De natureza qualitativa, vez que o procedimento utilizado foi monográfico com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com consultas a doutrina, legislação, jurisprudência pertinentes e artigos científicos.
Palavras-chave
Menor, Guarda, Princípio, Melhor interesse da criança