A importância da história do direito brasileiro no ensino jurídico
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Data
2009
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rosa, Juliane Vargas da
Orientador
Ventura, Zênio
Coorientador
Resumo
Esta monografia apresenta a importância da disciplina História do Direito Brasileiro no ensino jurídico. Objetiva verificar a contribuição do ensino de História do Direito Brasileiro para a formação do bacharel, não como uma disciplina teórica, mas como uma disciplina que, dialeticamente, envolve os estudos dogmáticos e a realidade social, constatando como a disciplina auxilia no entendimento da origem das instituições e da legislação nacionais. Realiza-se por meio do método de abordagem dedutivo, pois a análise se deu no âmbito geral da História do Direito para, posteriormente, estudar a História do Direito Brasileiro e sua importância para a formação do bacharel. Também foi elaborada por meio de métodos de procedimentos monográfico e histórico, e como método de pesquisa usou-se o bibliográfico. O presente estudo foi dividido em quatro capítulos, no qual o referencial teórico passa a ser abordado a partir do segundo capítulo, que trata das principais características da disciplina História do Direito, de qual seria o elo entre o Direito e a História, o conceito da disciplina, suas fontes de pesquisa, bem como a relação com outras cadeiras do curso jurídico. O terceiro capítulo trata do ensino de História do Direito Brasileiro, que parte da análise da influência da colonização portuguesa, a participação dos egressos de Coimbra na formação jurídica nacional e a necessidade de criação da identidade jurídica do Brasil após a Independência, assim como a criação dos cursos jurídicos brasileiros. Segue, ainda, uma breve evolução da disciplina História do Direito no Brasil, a atual diretriz curricular do Ministério da Educação e a verificação de sua presença, ou não, na grade curricular dos cursos jurídicos da grande Florianópolis. O último capítulo apresenta a História do Direito Brasileiro na formação do bacharel, observando a importância do estudo da disciplina para o entendimento da realidade social, sua contribuição como mecanismo de interpretação de lei, bem como sua relevância no ensino jurídico, que se demonstra ser fundamental para a formação acadêmica, pois possibilita o melhor entendimento do universo jurídico nacional
Palavras-chave
Direito - História, Direito - Estudo e ensino