A criação judicial do direito como possível harmonizadora dos discursos positivo e social
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Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Backes, Rafael
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
No presente trabalho estuda-se, através do método de pesquisa dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, uma idéia geral de Crise do Direito Moderno, as questões que a originou, os problemas ocasionados e possíveis soluções. O tema apresenta alta carga de atualidade, pelo fato de que, contemporaneamente, observa-se a Crise no Direito Moderno, sentida pela desvinculação entre o discurso social e o discurso positivo. É nesse cenário que se observa, constantemente, a atuação de um Poder Judiciário mais ativo, criando o direito. Destarte, o presente trabalho tem como objetivo institucional a conclusão de curso com requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina. Outrossim, possui como objetivo geral de pesquisa identificar a desarmonia do discurso positivado do direito perante o discurso social, bem como suas causas, e propor uma solução, sendo que esta se resume a um maior ativismo judicial mediante a criação judicial do direito. O primeiro capítulo traz a noção introdutória, fixando e demonstrando toda a problemática, questionamentos e objetivos a serem tratados e resolvidos no decorrer do presente trabalho. O segundo capítulo, por sua vez, trata do nascimento da concepção positivista do direito até o seu auge e estado atual, pelo qual a idéia de direito e direito positivo se confundem, ocasionando o surgimento da Crise do Direito Moderno. O terceiro capítulo reformula os conceitos de lei, interpretação, normas, criação do direito, função judicial, entre outros, trazidos pela Dogmática Jurídica do juspositivismo. O quarto capítulo analisa as causas aparentes que levam o juiz a criar o direito no sentido "forte". Finalmente, o quinto capítulo apresenta a conclusão e os resultados obtidos com o presente trabalho, ou seja, fixa-se uma teoria dialética de reforma do pensamento jurídico moderno, através do poder criador do direito pelo juiz, para, assim, superar o paradigma juspositivista gerador da Crise do Direito Moderno e promover uma harmonia entre os discursos positivo e socia
Palavras-chave
Direito, Juízes, Hermenêutica (Direito)