Condições subjetivas de validade dos negócios jurídicos processuais atípicos: a exigência de partes plenamente capazes e a incapacidade pela situação de vulnerabilidade
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Gazzi, Rodrigo Borges
Orientador
Coradi, Claudia Helena
Coorientador
Resumo
This paper analyzes the issue of atypical procedure agreements provided in article 190 of the Code of Civil Procedure from 2015, its relation with the principles of selfpreservation of the parties, cooperation and autonomy of the will. In analyzing the institute, it is discussed its subjective requirements and conditions of validity, mainly on the need for fully capable parties and the existing doctrinal divergence, as well as the incapacity for the situation of vulnerability, dealing with the concept of vulnerability applicable to procedural agreements.
Este estudo analisa a temática dos negócios jurídicos processuais atípicos previstos no artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015, sua relação com os princípios do autorregramento das partes, da cooperação e da autonomia da vontade. Ao analisar o instituto, fala-se sobre os seus requisitos e condições subjetivas de validade, principalmente sobre a necessidade de partes plenamente capazes e a divergência doutrinária existente, bem como a incapacidade pela situação de vulnerabilidade, tratando do conceito de vulnerabilidade aplicável aos negócios processuais.
Este estudo analisa a temática dos negócios jurídicos processuais atípicos previstos no artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015, sua relação com os princípios do autorregramento das partes, da cooperação e da autonomia da vontade. Ao analisar o instituto, fala-se sobre os seus requisitos e condições subjetivas de validade, principalmente sobre a necessidade de partes plenamente capazes e a divergência doutrinária existente, bem como a incapacidade pela situação de vulnerabilidade, tratando do conceito de vulnerabilidade aplicável aos negócios processuais.
Palavras-chave
Negócios processuais atípicos, Vulnerabilidade, Convenções processuais